modelo de cartas
Não há normas nesta matéria, pelo que as minutas que aqui se reproduzem são meras sugestões.
No entanto, o SMAC alerta que o consumidor só deverá recorrer a este meio após ter verificado renitência por parte do agente económico na reposição da conformidade. Para além de, obviamente, ser convidado a recorrer aos nossos serviços sempre que julgue necessário.
Quando se detecta um defeito num bem no prazo de garantia Quando se detectem defeitos numa obra ou prestação de serviços
Quando se detectem defeitos no imóvel dentro do prazo de garantia-Carta 1
Quando se detectem defeitos no imóvel dentro do prazo de garantia-Carta 2 - insistência
Quando a taxa de juro do crédito não foi automaticamente actualizada
Quando são cobradas verbas de conta bancária sem informação prévia
Quando se pretende usar o direito de arrependimento / retractação (venda a distância)
Quando se pretende usar o direito de arrependimento / retractação (contrato de crédito ao consumo)
Quando exista uma alteração no preço da viagem inicialmente acordado
Quando se é confrontado com uma factura (água, energia, gás, telefone) com mais de seis meses (serviços públicos essenciais – prescrição)
Quando se verifica o cancelamento de viagem organizada
Quando se pretende denunciar contrato de viagem
Quando se pretende reclamar por perda de bagagem
Quando se considera haver facturação excessiva (água, energia, gás, telefone)
Quando é exigido o pagamento de um bem antes de este ser recebido
Agência imobiliária: factura cujos valores suscitam dúvidas
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