Modelo ABNT

3218 palavras 13 páginas
CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO PRODUTIVO

CAUÃ RODRIGUES DE SOUZA SILVA
EDILAYNE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO
MAELI MARTA MUNIZ RIBEIRO
MILTON ALVINO FILHO
RENATA CARLA BATISTA SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

CAETITÉ, JUNHO DE 2015.
CAUÃ RODRIGUES DE SOUZA SILVA
EDILAYNE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO
MAELI MARTA MUNIZ RIBEIRO
MILTON ALVINO FILHO
RENATA CARLA BATISTA SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

CAETITÉ, JUNHO DE 2015.
Redução da Maioridade Penal

Resumo

A Redução da maioridade penal é um tema polêmico e está sendo discutido por todos os cidadãos brasileiros. Desde 1993 foi levantada a proposta da Emenda Constitucional, PEC 171/1993, porém as discussões não foram à frente na mesma época. Após 23 anos depois, as discussões retomaram nos senados causando grandes discussões e desentendimentos dobre o tema. Em virtude das discussões, são levantados argumentos contra e argumentos a favor. Pesquisas são realizadas por todo o território brasileiro com várias pessoas a fim de chegar a um consenso para a aprovação ou não da PEC. Dessa forma, fazem-se necessárias mais discussões sobre o tema, por ser polêmico e cheio de controversas entre os debatedores do tema.

Abstract

The reduction of the legal age is a controversial topic and is being discussed by all Brazilian citizens. Since 1993 it has been raised to propose Constitutional Amendment, PEC 171/1993, but the discussions have not been ahead at the same time. After 23 years later, they resumed discussions in senates causing great discussions and disagreements bend the topic. Because the discussions are raised arguments against and arguments. Surveys are conducted throughout the Brazilian territory with several people in order to reach a consensus for the approval or not of PEC. Thus, it is necessary to further discussion on the subject, to be controversial and full of controversial theme among the

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