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SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Pelo presente instrumento particular de constituição de sociedade em conta de participação, abaixo qualificadas:

as partes

1–...........................................................................................................,, denominada simplesmente de Sócio Ostensivo Primeiro;

2-..........................................................................................................., denominado simplesmente de Sócio Oculto Primeiro;

Considerando que os Sócios têm interesse em participar no desenvolvimento e incremento de atividades nos setores de......................................................., no sentido de posteriormente receber o retorno financeiro de acordo com os percentuais de cada um, resolvem de comum acordoconstituir sociedade em conta de participação com os seguintes termos e condições:

Cláusula Primeira – Objeto 1.1. O objeto do presente contrato é a constituição de sociedade em conta de participação entre as

partes nomeadas no preâmbulo para a realização de empreendimentos nos setores de: ..................; 1.2. O presente contrato é vinculado exclusivamente ao faturamento obtido pelo SócioOstensivo

Primeiro em relação às atividades descritas no presente contrato; 1.3. O Sócio Ostensivo Primeiro deverá demonstrar condições cadastrais e patrimoniais referente às

necessidades documentais exigidas pelas Instituições Bancárias Privadas ou Públicas em caso de adequação a programas, projetos e empreendimentos conforme clausula primeira; 1.4. Nenhuma outra receita obtida pelas demaisatividades do Sócio Ostensivo serão computados

pelas partes como receita para os fins do presente instrumento e da mesma forma, as despesas para a realização dessas outras atividades não serão computadas para rateio dos sócios;

1.5.

Os Sócios serão responsáveis pelas suas exclusivas atividades descritas no presente contrato,

dando-lhes, em contrapartida, o direito de distribuição dosresultados na seguinte proporção:

1.5.1. Entende-se como resultado do empreendimento, o saldo gerado por todas as suas receitas, menos todas as suas despesas, deduzidas todos os tributos por ele gerados; 1.5.2. O Sócio Ostensivo Primeiro terá direito a 60,00% (Sessenta por cento) da rentabilidade liquida dos empreendimentos aprovados e implantados; 1.5.3. O Sócio Oculto Primeiro terá direito a40,00% (quarenta por cento da rentabilidade liquida dos empreendimentos aprovados e implantados;

Cláusula Segunda – Vigência 2.1. O prazo de vigência do presente contrato será indeterminado.

Cláusula Terceira – Obrigações dos Sócios 3.1. Obrigam-se a promover a prospecção e captação de negócios para a sociedade, detectar oportunidades na iniciativa privada, assim como na esfera pública,contatar às entidades envolvidas, fazer o levantamento de demandas, disponibilidade de áreas, verificarem a legislação para a implantação de empreendimento ou trabalhos, acompanhar o fluxo de documentos, verificarem a disponibilidade de recursos e entidades para financiamento, levantamento de custo local, como também pela administração de pessoal, promovendo o controle e a execução perfeita de todosos compromissos assumidos pela sociedade, além de constituir parcerias institucionais, promocionais e comerciais; 3.2. Os Sócios declaram-se capacitados tecnicamente para gestar o desenvolvimento dos

empreendimentos ou trabalhos objetos deste contrato e obrigam-se a gestar e responsabilizar-se tecnicamente por toda a supervisão dos serviços, auxiliando o suporte logístico durante osempreendimentos assumidos, além da confecção de projetos e do fornecimento de subsídios técnicos para todos os projetos que se fizerem necessários. 3.3. A obrigação dos Sócios em relação ao objeto do presente contrato é prover financeiramente as necessidades para realização dos empreendimentos ou trabalhos, em todas as etapas, assim como, realizarem ou permutar a aquisição de áreas e indicar oportunamente,...
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