Contabilidade

Curso Técnico em Contabilidade
Constituição e Legalização das Organizações
Prof. Walter Oliveira / Hélio Gomes

ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NEWTON PAIVA
CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CONSTITUIÇÃO E LEGALIZAÇÃO DAS
ORGANIZAÇÕES

2013
0

Curso Técnico em Contabilidade
Constituição e Legalização das Organizações
Prof. Walter Oliveira / Hélio Gomes

SUMÁRIO
1

INTRODUÇÃO AO ESTUDO GERAL DA TEORIA DA EMPRESA ........................ 3

2

PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO...................................................... 5

3

PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO...................................................... 6

3.1

Associações ............................................................................................................ 6

3.1.1 Registro ................................................................................................................... 8
3.1.2 Assembléia Geral.................................................................................................... 8
3.1.3 Dissolução............................................................................................................... 9
3.2

Fundações ............................................................................................................... 9

3.3

Sociedades ............................................................................................................ 11

3.3.1 Sociedade Simples ............................................................................................... 12
3.3.2 Sociedade Empresária ......................................................................................... 16
3.4

Sociedades personificadas e não-personificadas ............................................. 16

3.5

Tipos de Sociedade .............................................................................................. 17

3.5.1 Sociedade em Nome