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Qual o papel do direito na teoria de Durkheim

Em que pese à divisão do trabalho ser um fenônemo já encontrado na antiguidade, foi apenas no fim do século passado, através dos estudos desenvolvidos por Adam Smith que se passou a buscar uma resposta científica para o referido fenônemo. Todavia, enquanto Adam Smith via a divisão do trabalho como algo artificial, pode se dizer que Durkheimdefendeu exatamente o contrário, na medida em insistia em que a divisão do trabalho só pode ser realizada entre membros de uma sociedade já constituída.
Hoje, contudo, a divisão do trabalho generalizou-se, tornando-se evidente para todos, principalmente em decorrência da grande indústria, que se assenta cada vez mais na extrema divisão do trabalho. Ademais, a divisão do trabalho não se apresenta comoum fenônemo a ser encontrado apenas na econômia. É possível ver a sua influência em diversas outras áreas de nossa sociedade.
Logo, a divisão do trabalho tornou-se algo a ser aplicado em todos os seguimentos existentes na sociedade, tendo Durkheim se debruçado sobre ela, a fim de nela encontrar a sua função, sendo que para saber de forma objetiva o que é a Divisão do Trabalho seriaindispensável tratá-la como um fato objetivo. Assim, sustentava que não bastaria simplesmente procurar se numa determinada sociedade existia uma solidadariedade social advinda da divisão do trabalho. Em verdade, tornava-se necessário determinar em que medida a solidariedade que a divisão do trabalho produzia contribuia para a integração social. Esta verificação se daria através do direito.
No prefácio daobra A divisão do trabalho social, Durkheim aborda a anomia jurídica e moral existente naquela epóca, que seria decorrente do estágio em que se encontrava a vida econômica e moral, alertando para que se desse o fim desta anomia, seria preciso a existência ou a formação de um grupo onde pudesse ser constituído o sistema de normas que faltava. Isto porque, a atividade coletiva seria muito complexapara ser expressa por um único órgão do Estado, razão pela qual uma nação só poderia ser mantida se, entre o Estado e os particulares, se intercalasse toda uma série de grupos secundários que fossem bastante próximos dos indivíduos para atraí-los com força à sua esfera de ação encadeá-los assim na torrente geral da vida social.

Mas, qual então seria a função social ou o papel da divisão socialdo trabalho. Para Durkeim ela seria a fonte da civilização, uma vez que ela aumentaria simultaneamente a força produtiva e a habilidade do trabalhador, sendo condição necessária ao desenvolvimento intelectual e material da sociedade. Contudo, seu papel não poderia ser resumido a esta função, pois se assim o fosse não teria razão para atribuir-lhe um caráter moral. Desta forma, passa o autor atentar discorrer sobre os elementos que compõem a civilização, concluindo que a atividade econômica, a arte e a ciência, em nada ou pouco influenciariam a moral.
Neste sentido, esclarece o Durkheim, que a atividade econômica, que sempre acompanha a civilização, não apresenta os signos exteriores pelos quais se reconhecem os fatos morais, pois o desenvolvimento trazido se apresenta como útil,contudo não possui nada de moralmente obrigatório, isto porque tanto o artesão, quanto o pequeno industrial qe resistissem a corrente geral também cumpririam igualmente bem o seu dever como um o grande manufatureiro que cobre o país de usinas e reúne sob as suas ordens todo um exército de operários.

Com o mesmo aconteceria com a arte que seria refratária a qualquer tipo de obrigação, posto queseria domínio da liberdade, mas por ser supérfluo não poderia ser imposta, na medida em que a arte responderia a necessidades que difundimos sem finalidade, apenas pelo prazer de difindí-la, enquanto que a moral nos obrigaria a seguire uma via determinada em direção a um fim definido (durke. 24).
A ciência, por seu turno, seria entre os elementos da civilização, o único que em certas condições...
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