Metodos financeiros e instrumentais

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GOVERNANÇA CORPORATIVA 1
Definição: é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre os proprietários, conselho de administração , diretoria e órgão de controle.
 As boas práticas de governança  convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando os interesses com o objetivo depreservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a sua longetividade.
  Quatro Conceitos de governança
Transparência – pressupõe a disponibilidade de informações de interesse das partes interessadas sem a limitação imposta por disposições legais ou regulamentos, fazer mais que a regulação obriga;
Equidade – é o tratamento justo de todos os sóciose partes interessadas, sem qualquer tipo de discriminação.
Prestação de contas – todos os gestores devem prestar contas de sua atuação regularmente “accountability”
Responsabilidade Corporativa – todos os envolvidos no processo devem perseguir a sustentabilidade da organização, incorporando considerações de ordem ambiental e social nos negócios.
  Origem
Vem do ativismo societário
Dadefesa de direitos  - acionistas minoritários
 

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Características
Regulação como instrumento de incentivo à disseminação das boas práticas de governança corporativa.
Lei 109 – Patrocinadora do Setor Privado –1/3 associados – mínimo – Conselho Fiscal e Deliberativo
Lei 108 – Patrocinadores do Setor Público – Governança “paritária” – voto de Minerva – só para conselhos  a diretoria pode não ser paritária.
 Papel dos atores da Governança – Patrocinadores, Associados e Gestores:
PATROCINADORA - Administração de conflitos de interesses – exemplo: oferta de produtos similares/concorrentes – empréstimo,pecúlio, fundo instituído para ex-dependentes
- ingerência da patrocinadora na gestão dos ativos;
-desejo dos associados por melhores benefícios ou melhores operações com a EFPC;
- distribuição de superávit.
ASSOCIADOS – Vigiar, fiscalização, normatização – você é cogestão do seu fundo.
GESTORES – observar os princípios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência;
-exercer suas funções com lealdade, diligência e boa fé;
- zelar por altos padrões éticos;
- adotar práticas que garantam o cumprimento do seu dever fiduciário com relação aos participantes.
Punições aos gestores , membros dos conselhos, interventor, liquidante – inabilitação e multas até 1 milhão.

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Certificação dos dirigentes/gestores – comprovada experiência nas áreas financeiras,administrativa, contábil, jurídica, fiscalização ou auditoria tanto para conselheiros e dirigentes e para dirigentes nível superior – 25% - 2011/50% - 2012/ 75% - 2013 e 100% 2014.
 Influência das estratégias das patrocinadoras nos  objetivos dos
fundos de pensão.
Sintonia entre o fundo e a Patrocinadora
- Política de Recursos Humanos – crescimento, desligamentos, terceirização, migrações,extinção do plano – efeito entre a atratividade e o número de associados.
- mensuração da administração de risco.- mudança no processo produtivo e o impacto com o fundo, migração para previdência aberta e crescimento de demandas judiciais.
Melhores práticas de Governança em Fundos de Pensão
Transparência – usando as práticas do mundo empresarial para o universo do fundo de pensão – Consulta aosparticipantes sobre questões sensíveis, mesmo que não esteja no estatuo; - disponibilização dos demonstrativos  financeiro em prazos menores que os estabelecidos; - disponibilização dos votos proferidos pela EFPC; e Ouvidoria.

Fiscalização da PREVIC
-Fiscalização Prévia – autorização de fusão, cisão, incorporações, retiradas de patrocínio e transferência de grupos de participantes, de planos...
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