Metodologia vigiar e punir

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  • Publicado : 24 de março de 2012
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“[Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757] a pedir perdão publicamente diante da poria principal da Igreja de Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça,nu,de camisola [..] Finalmente foi esquartejado [..] Afirma-se que,embora ele sempre tivesse sido [..] Depois desses suplícios,Damiens,que gritava muito sem contudo blasfemar,levantava a cabeça e se olhava; O senhor LeBreton,escrivão, aproximou-se diversas vezes[..]Achegaram-se vários confessores e lhe falaram demoradamente;[..]estendia os lábios e dizia sempre; Perdão Senhor. [..]perguntasse às autoridades se desejavam que ele fosse cortado[sig] em pedaços.[..] ...Em cumprimento da sentença,tudo foi reduzido a cinzas”.(P.8).

Analisando o capítulo acima descritos referindo-se ao corpo dos condenados e a forma deDamiens ser sacrificado até a morte pode-se observar que apesar de todas as torturas sofridas ele foi consciente do seu erro. E mesmo sendo um praguejador nesse momento de dor teve a remissão de somente pedir perdão e piedade a Deus , como tb aos reverendos que orassem por ele.



“[Três décadas mais tarde, eis o regulamento redigido por Léon Faucher para a “Casa a casa dos Jovens detentos emParis”]. (P. 10).

Ao analisar o regulamento regido para a ‘’casa dos jovens detentos em Paris’’. O regulamento determina o horário de início e término das atividades dos detentos, duração dos trabalhos, da ida à capela, das refeições, da escola, horário das aulas e refeições e retorno às celas.



“Apresentamos exemplos de suplício e de utilização do tempo. [..] Dentre tantasmodificações,atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplícios. Hoje existe a tendência a desconsiderá-lo ; talvez,em seu tempo [..] De qualquer forma qual é sua importância, comparando-o às grandes transformações institucionais,com códigos explícitos e gerais,com regras unificadas de procedimento”. (P.12).

A modificação da pena passou a existir, desaparecendo o corpo como alvo principal, o cerimonial da pena,aconfissão publica dos crimes tudo isso passou a ser abolido.Sem duvida que a pena não se centraliza no suplicio,embora os mecanismos punitivos tenham mudado,o processo esta longe de chegar ao fim,pois é uma questão de transformação e somente aos poucos isso vai existindo, variando de País para País,de acordo com costumes e leis.



“ O afrouxamento da severidade penal no decorrer dos últimosséculos é um fenômeno bem conhecido dos historiadores do direito .Entretanto foi visto,durante muito tempo, de forma geral,como se fosse fenômeno quantitativo: menos sofrimento, mais suavidade,mais respeito e “humanidade”. Na verdade,tais modificações se fazem concomitantes ao deslocamento do objeto da ação punitiva”.(P.20).

Passando a entender que com esse tipo de punição pudesse atingir aossentimentos, a alma o intelecto e não ao corpo.



“E, com isso, começaram a fazer algo diferente do que julgar. Ou, para ser mais exato, no próprio cerne da modalidade judicial do julgamento, outros tipos de avaliação se introduziram discretamente modificando no essencial suas regras de elaboração”.(P.22).

Começaram a julgar buscando o conhecimento da infração e como será julgada, em quelei,qual medida apropriada,e de que maneira mais proveitoso o culpado será corrigido.



“ Um fato significativo: a maneira como a questão da loucura evoluiu na prática penal. De acordo com o código (Frances) de 1810, ela só era abordada no final do artigo 64. Este prevê que não há crime nem delito,se o infrator o infrator estava em estado de demência no instante do ato. A possibilidade deinvocar a loucura excluía,pois, a qualificação de um ato como crime: na alegação de o autor ter ficado louco,não era a gravidade de seu gesto que se modificava,nem a sua pena que devia ser atenuada:mas o próprio crime desaparecia.[..]Admitiram que era possível alguém ser culpado e louco; quanto mais louco tanto menos culpado;culpado,sem duvida,mas que deveria ser enclausurado e tratado e não...
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