Mercosul

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  • Publicado : 12 de setembro de 2011
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INTRODUÇÃO

Trataremos neste artigo exclusivamente sobre o maior blocoeconômicoda América do Sul, qual seja o Mercosul, para solucionar dúvidas ainda frequentes sobre um dos maiores blocos econômicos internacionais, desde sua criação, abrangência e finalidade.

O Mercosul, foi criado em 1991 com o Tratado de Assunção no Paraguai. Os países que compõem esse bloco econômico são oBrasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela é Estado Parte em processo de adesão e se tornará membro pleno uma vez que esteja em vigor o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela, o Mercosul envolve dimensões, politicas, sociais e econômicas, resulta de um novo modelo de desenvolvimento adotado pelos países que o compõem, pelo qual se caracteriza pelo estímulo a aberturaeconômica, proporcionando uma aceleração dos processos de integração regional devido a diminuição ou eliminação de taxasde exportação e importação, mediante a abertura de mercados e o estímulo à complementação entre as economias nacionais os quatro países têm por objetivo uma competição maior na economia internacional.

Um dos objetivos propostos é que o Mercosul se torne um mercado comum,possibilitando a livre movimentação de capital, serviços e pessoas, tomando de exemplo a União Europeia, que é considerado o bloco econômico mais dinâmico existente.

Sendo assim podemos dizer que a principal finalidade do Mercosul é desenvolver meios para a ampliação do mercado interno visando assim acelerar o processo de desenvolvimento econômico entre esses países.

MERCOSUL

OMercado Comum do Sul ( MERCOSUL ) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico do América do Sul são os seguintes países : Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A aprovação da entrada da Venezuela está na dependência de aprovação do Congresso Nacional do Paraguai, pois os congressos nacionais do Brasil, Argentina e Uruguaijá aprovaram a entrada da Venezuela no MERCOSUL.

Embora tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo datam da década de 1980, quando Brasil e Argentina assinaram vários acordos comerciais com o objetivo de integração. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia poderão entrar neste bloco econômico, pois assinaram tratados comerciais e já estão organizando suas economias paratanto. Participam até o momento como países associados ao MERCOSUL.

De acordo com o artigo 1° do Tratado de Assunção, o tratado constitutivo do bloco, o MERCOSUL implica “a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medidade efeito equivalente; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes - de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária,cambial e de capitais, de serviços, alfandegária, de transportes e comunicações e outras que se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes; o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração”.

Em matéria de política tarifária, o MERCOSUL conta, desde1995, com uma Tarifa Externa Comum (TEC) que abrange todo o universo de produtos comercializados com terceiros países. Cerca de 9 mil itens tarifários integram hoje a nomenclatura comum do MERCOSUL, com tarifas ad valorem que variam, em geral, de 0% a 20%, de acordo com a categoria de produtos e a existência ou não de produção regional. Além disso, há uma série de procedimentos aduaneiros e...
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