Mercosul

CAPÍTULO I 1. MERCOSUL
O Mercado Comum do Sul, popularmente conhecido como Mercosul, segundo a página do Mercosul no Brasil é um grande projeto de integração arquitetado por Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina. Abrange dimensões sociais, políticas e econômicas. No aspecto econômico é caracterizado como União Aduaneira, porém seu objetivo é estabelecer um Mercado Comum, de acordo com as metas estabelecidas no Tratado de Assunção. Os idiomas oficiais e de trabalho do bloco econômico em questão são o espanhol e o português.
1.1 Tarifa externa comum
A TEC é a tarifa externa comum que compreende o universo de produtos vendidos com terceiros países. Existem certa de nove mil artigos tarifários que fazem parte da nomenclatura comum do Mercosul. Há também uma série de processos aduaneiros e administrativos que foram adotados com o objetivo de assegurar maior padronização na aplicação da TEC.
1.2 Estados Partes e Estados Associados
Seguindo com as informações da página do Mercosul no Brasil, os Estados Partes do Mercosul são Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A Venezuela se tornou membro pleno quando entrou em vigor o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul. De acordo com o portal de notícias do IG a presidente do Brasil Dilma Rousseff declarou que, com a adesão da Venezuela no Mercosul, o bloco se transforma na quinta economia mundial, com PIB de US$3,3 trilhões, consolidando-se como uma “potência” nas áreas de energia e produção de alimentos. Hugo Chávez admitiu essa realidade e declarou que a entrada no Mercosul é a maior oportunidade histórica em 200 anos na Venezuela, um país que por modelos de desenvolvimento impostos estava condenado antes ao subdesenvolvimento, ao atraso e à miséria. Paraguai, um dos quatro fundadores do Mercosul, foi o único ausente da reunião de adesão da Venezuela, pois foi suspenso do bloco pelos outros três países-membros em 29 de junho, na cúpula de Mendoza (Argentina), em função do