Mercosul

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1562 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 14 de junho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
MERCOSUL

O Mercosul (Mercado Comum do Sul) foi criado para fazer frente aos grandes blocos econômicos e para favorecer o comércio entre os países da América do Sul para tentar agilizar um processo econômico que implicasse a sua industrialização.
Os quatros países que compõe partes do Mercosul compartilham uma comunhão de valores que encontram expressão sem seus fundamentais direitoshumanos, proteção do ambiente e do desenvolvimento sustentável e seu compromisso com a consolidação da democracia, segurança jurídica, combate à pobreza e desenvolvimento econômico e social.
Estabelecido em 26 de março de 1991, através da assinatura do Tratado de Assunção, o Mercosul é com bloco econômico formado pelos membros Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Bolívia, Chile, Colômbia,Equador e Peru são países associados ao bloco, podendo participar das reuniões, no entanto, não possuem direito de voto.
A sede do Mercosul é Montevidéu(Uruguai), onde fica sua Secretaria Administrativa,encarregada da guarda de documentos e comunicações de atividadesdo mesmo,o que não significa que todos as reuniões tenham de ocorrer lá ,pois elas são realizáveis em qualquer outra cidade dospaíses signatários.
A formação desse bloco proporcionou a livre circulação de bens, serviços e produtos entres os Estados membros, através da redução e/ou eliminação das taxas de exportação e importação. O Mercosul se enquadra na condição de União Aduaneira (acordo entre países com ambos objetivos, abrangendo a criação de regras comuns de comécio com países exteriores ao acordo), pois, além dereduzir ou eliminar as tarifas alfandegárias entre os integrantes ao bloco, sendo estabelecidos normas através da TEC (Tarifa Externa Comum).
Os projetos do Mercosul não se limitam somente aos fatores econômicos, anglobando temas políticos, sociais e culturais. Exemplo disso foi a assinatura, no dia 06 de dezembro de 2002, do Acordo sobre Residência para os Estados do Mercosul, Bolívia e Chile,que concede o direito à residência permanentes. No entanto, o cidadão negativo de antecedentes criminais.
Portanto, o Mercosul é um bloco muito importante para o desenvolvimento econômico e social do continente, sendo necessária a sua abordagem.












Membros

Atualmente o Brasil é o presidente do Mercosul,onde assumiu no dia 08/06/2012 e ficará na presidência até o finaldesde ano.A presidência do Mercosul é rotativa .A cada semestre,um dos cinco países assume a função.
A entrada de um novo membro precisa ser aprovada pelos membros já integrantes.Além dos membros existem a atribuição do Estado-parte dentro da organização,há o de Estado associado,este é atribuído por Decisão do Conselho do Mercado Comum.


Estados-Parte Argentina
(desde 1991) Brasil(desde 1991) Paraguai
(desde 1991) Uruguai
(desde 1991) Venezuela
Estados
Associados Bolívia
(desde 1996) Chile
(desde
1996) Peru
(desde 2003) Colômbia
(desde 2004) Equador
(desde 2004)





Para aceder à categoria de Estado associado,a Decisão CMC N° 18/04, que dispõe sobre a admissão de novos Estados Associados no Mercosul.exige,no seu artigo 1°, a assinatura prévia de AcordosComplementares Econômicos(ACEs), instrumentos bilaterais firmados entre Mercosul e outros Membros da ALADI.Nesses acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona livre de comércio com os Estados Partes do Mercosul e uma gradual redução de tarifas entre o Mercosul e os Estados signatários.Além de poder participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos doMercosul,os Estados Associados também podem ser signatários de Acordos sobre matérias comuns.
Os membros do Mercosul são aqueles que fazem parte da União Aduaneira e, conseqüentemente adotam a mesma política de Comercio Exterior.
Já os países associados não aderiram ao Tratado de Assunção,entretanto efetivaram acordos comerciais com os países membros e integração uma área livre de comércio com o...
tracking img