Menor em conflito com a lei

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um novo olhar

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JULHO 2008

BREVE HISTÓRICO DO PROJETO

O Programa de Educação Afetivo Sexual – PEAS – teve origem em um trabalho desenvolvido pela FundaçãoOdebrecht, em 1993. Em agosto de 2000, por meio da concretização da parceria dos instituidores com a Fundação ArcelorMittal Brasil, o programa foi implementado em escolas públicas municipais e estaduais nos municípios em que a ArcelorMittal Aços Longos possui unidades industriais. O PEAS promove o desenvolvimento pessoal, social e produtivo do adolescente, abordando ações de caráter educativo eparticipativo, focalizadas nas questões da sexualidade e saúde reprodutiva. O programa capacita profissionais das áreas de educação, saúde, justiça e ação social para que desenvolvam o conteúdo e estimulem o protagonismo juvenil. Foi em uma dessas capacitações, que a assistente social Luíza Helena Coelho de Souza, do Fórum de João Monlevade percebeu o potencial do programa. Ciente dos desafiosenfrentados no trabalho com adolescentes em conflito com a lei e principalmente na execução das medidas socioeducativas na cidade, ela vislumbrou uma nova oportunidade para esses jovens. Luíza buscou uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude, a Prefeitura de João Monlevade (Secretarias Municipais de Saúde e Educação) e a ArcelorMittal, responsável pelo PEAS. A proposta apresentada era desubstituir as medidas socioeducativas vigentes na cidade, como, por exemplo, prestação de serviços de limpeza ou jardinagem, por um trabalho preventivo e voltado para o desenvolvimento social do adolescente, através da metodologia do Programa de Educação Afetivo-Sexual. A idéia era desvincular o cumprimento das medidas com um caráter punitivo e focar na educação e reflexão destes jovens. O PEAS já haviasido instituído como política pública na cidade e os resultados eram promissores nas redes municipal e estadual de educação de João Monlevade. A assistente social percebeu que a metodologia do programa também poderia ser trabalhada com os adolescentes em conflito com a lei, auxiliando na conscientização de seus atos e retomada de vida. Em novembro de 2005 surgiu o Projeto Semear, aplicação do PEAScomo medida socioeducativa para jovens de João Monlevade.
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OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DO PROJETO

OBJETIVO GERAL

O objetivo geral do PEAS é promover o desenvolvimento pessoal, social e produtivo de adolescentes de ambos os sexos por meio de ações de caráter educativo e participativo, focalizadas na sexualidade e na saúde reprodutiva. No que diz respeito aos adolescentes em conflito coma lei, podemos citar a realização de oficinas temáticas e atendimentos individuais, como cumprimento de medidas socioeducativas do Programa de Liberdade Assistida, prevista no artigo 112, Inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, oportunizando a reflexão, mudança de atitude e construção de um projeto de vida.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Os objetivos específicos do PEAS são: ›› Capacitaçãode profissionais das áreas de educação, saúde, justiça e ação social; ›› Capacitação de adolescentes para atuarem como agentes de transformação social junto a colegas e comunidade em geral; ›› Possibilitar a redução da vulnerabilidade na adolescência e criar condições para que as ações preventivas sejam incorporadas pelas instituições participantes. No caso do trabalho desenvolvido no ProjetoSemear, os objetivos são: ›› Diminuição do número de processos de adolescentes em conflito com a lei e arquivamento dos autos; ›› Facilitar a construção e constituição da autonomia e de um projeto de vida, dentro dos valores de respeito, solidariedade, justiça, ética e responsabilidade social; ›› Contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção e promoção de sua saúde sexual e...
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