Menor em conflito com a lei

um novo olhar

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JULHO 2008

BREVE HISTÓRICO DO PROJETO

O Programa de Educação Afetivo Sexual – PEAS – teve origem em um trabalho desenvolvido pela Fundação Odebrecht, em 1993. Em agosto de 2000, por meio da concretização da parceria dos instituidores com a Fundação ArcelorMittal Brasil, o programa foi implementado em escolas públicas municipais e estaduais nos municípios em que a ArcelorMittal Aços Longos possui unidades industriais. O PEAS promove o desenvolvimento pessoal, social e produtivo do adolescente, abordando ações de caráter educativo e participativo, focalizadas nas questões da sexualidade e saúde reprodutiva. O programa capacita profissionais das áreas de educação, saúde, justiça e ação social para que desenvolvam o conteúdo e estimulem o protagonismo juvenil. Foi em uma dessas capacitações, que a assistente social Luíza Helena Coelho de Souza, do Fórum de João Monlevade percebeu o potencial do programa. Ciente dos desafios enfrentados no trabalho com adolescentes em conflito com a lei e principalmente na execução das medidas socioeducativas na cidade, ela vislumbrou uma nova oportunidade para esses jovens. Luíza buscou uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude, a Prefeitura de João Monlevade (Secretarias Municipais de Saúde e Educação) e a ArcelorMittal, responsável pelo PEAS. A proposta apresentada era de substituir as medidas socioeducativas vigentes na cidade, como, por exemplo, prestação de serviços de limpeza ou jardinagem, por um trabalho preventivo e voltado para o desenvolvimento social do adolescente, através da metodologia do Programa de Educação Afetivo-Sexual. A idéia era desvincular o cumprimento das medidas com um caráter punitivo e focar na educação e reflexão destes jovens. O PEAS já havia