Adoção

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA - CESED
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

NEWTON CARLOS DA SILVA

CRIANÇA E ADOLECENTE EM CONFLÍTO COM A LEI

CAMPINA GRANDE – PB
OUTUBRO

NEWTON CARLOS DA SILVA

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLÍTO COM A LEI

Projeto de Iniciação de Pesquisa encaminhado ao PROFE da Faculdade de Ciências Médica de Campina Grande/PB.
ORIENTADOR: Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos

Campina Grande – PB
Outubro

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 04
2 OBJETIVOS............................................................................................................05
2.1 OBJETIVO GERAL............................................................................................05
2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS ..............05
3 JUSTIFICATIVA...................................................................................................06
4 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA............................................................................07
4.1 HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA, QUE VERSA SOBRE MENORES, (CRIANÇAS ADOLESCENTES)..........................................................07
4.2 DENOMINAÇÃO MENOR INFRATOR...............................................................07
4.3 CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NO MEIO SOCIAL.....................08
4.4 DIREITO RESGUARDADOS AOS MENORES INFRATORES..........................09
4.5 MEDIDAS APLICADAS PELO ESTADO AOS INFRATORES (CRIANÇAS E ADOLESCENTES).....................................................................................................09
5 METODOLOGIA.....................................................................................................11
5.1 TIPO DE PESQUISA............................................................................................11
5.2 LOCAL DA