Memorial

Nº da Equipe

CASO BOLT E OUTROS
VS.
REPÚBLICA CARDENAL

MEMORIAL DOS REPRESENTANTES DAS VÍTIMAS

1

Nº da Equipe
ÍNDICE
1. ABREVIATURAS ................................................................................................................. 2
2. ÍNDICE DE JUSTIFICATIVAS ............................................................................................ 3
2.1 Corte Interamericanas de Direitos Humanos ..................................................................... 3
3. DECLARAÇÃO DOS FATOS............................................................................................... 3
3.1 Contexto político da República Cardenal e o povo indígena Boneca.................................. 3
3.2 O caso do sequestro dos anjinhos ...................................................................................... 6
3.3 O processamento interno do caso ...................................................................................... 7
3.4 O procedimento perante o Sistema Interamericano .......................................................... 11
4. ANÁLISE LEGAL............................................................................................................... 12
4.1 Admissibilidade.............................................................................................................. 12
4.2 Violações aos (art.(s) 1, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 21 e 25 CADH) ................................................ 13
4.3 Aplicação da sanção penal e reparação das perdas........................................................... 16
5. SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ................................................................................... 19

1. ABREVIATURAS
§ (§§)

Parágrafo(s)

Art.(s)

Artigo(s)

CADH

Convenção Americana sobre Direitos Humanos

CIDH

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

CrIDH

Corte Interamericana de Direitos Humanos

MRLB

Movimento Revolucionário Libertador

OEA

Organização dos Estados Americanos

OIT