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MANUAL INFORMATIVO
2012

As informações aqui divulgadas são de carácter geral, para uso dos nossos clientes, não dispensando por isso, para casos específicos, a consulta dos nossos serviços ou da legislação correspondente.

Índice
NOTA INTRODUTÓRIA 6
OBRIGAÇÕES DA EMPRESA / EMPRESÁRIO 7
Contabilidade 7
Pessoal 7
Diversos 8
COMUNICAÇÕES ESPECIAIS À AREAGEST 9
Laborais 9Contabilidade 10
Impostos 10
Outra documentação a remeter 11
COMO ORGANIZAR A SUA PASTA DE CONTABILIDADE 11
A Metodologia da Organização 12
Diário de Caixa 12
Caixa tradicional 12
Diário de Bancos 13
Diário de Compras 14
Diário de Vendas 14
Diário de Diversos 15
INFORMAÇÕES IMPORTANTES 16
Informação empresarial e geral 16
Definições Importantes 18
Informações e recomendaçõesde contabilidade 18
Informações fiscais e de gestão 18
Fornecedores e clientes 19
Listagem de Clientes e fornecedores 19
Notas de Crédito 19
Bancos 20
Imobilizado 20
Letras 20
Informações sobre vendas 20
Preenchimento das Facturas ou Vendas a Dinheiro 21
Quem está obrigado a emitir o talão de venda 21
Vendas a Retalho 21
Saldos, Vendas com Prejuízo ou Liquidações 22INFORMAÇÃO LABORAL 22
Geral 22
Incentivos ao emprego 24
Dispensa Temporária do Pagamento das Contribuições: 24
Redução da Taxa Contributiva 25
Admissões e Contratos 27
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO - Minuta mais usual 31
HORAS EXTRAORDINÁRIAS 32
Enquadramento 32
Condições de prestação 32
Limites Erro! Marcador não definido.
Remuneração Erro! Marcador não definido.
Registo32
Contribuição para a Segurança Social 32
DEMISSÕES 33
Cessação do contrato de trabalho por justa causa 34
Cessação do contrato de trabalho por extinção do posto de trabalho não abrangido por despedimento colectivo 34
SEGURANÇA SOCIAL 35
Regime geral - Trabalhadores dependentes - Taxa 35
Remunerações sujeitas a desconto 36
Trabalhadores por conta própria – Independentes 38IINFORMAÇÃO SOBRE RENDAS 40
Enquadramento legal das retenções 40
Instruções para inquilinos 41
Instruções para senhorios 41
Actualização anual da renda 41
TRESPASSES 42
CESSÕES DE EXPLORAÇÃO 43
IMPOSTOS 43
IVA - Imposto sobre o valor acrescentado 43
Definição de documentos válidos para efeitos de IVA 44
Despesas em que o IVA é dedutível 44
Despesas em que o IVA não é dedutível 44Direito à dedução do IVA 45
Transacções intracomunitárias 45
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 45
I.R.C. - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS COLECTIVAS – VER DOCUMENTO OE 46
Dedução de Prejuízos Fiscais 47
I R S - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES 47
Tipo de rendimentos sujeitos a IRS 47
Pessoas abrangidas 48
Rendimentos da categoria A - Trabalhadores por conta deoutrem - Dependentes 48
Rendimentos da categoria B - Rendimentos empresariais e profissionais 48
Rendimentos da categoria D - Actividades agrícolas 49
Rendimentos da categoria E - Capitais 49
Rendimentos da categoria F - Prediais 50
Rendimentos da categoria G - Mais - Valias 50
Rendimentos da categoria H - Pensões 51
Taxas liberatórias 51
Imposto do selo 52
Imposto do Selo sobre asTransmissões Gratuitas 52
IMT - Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis 53
IMI – Imposto municipal sobre imóveis 54
OBRIGAÇÕES DOS NÃO RESIDENTES 54
Empresas 54
Convenção sobre a dupla tributação 55
TIPOS DE EMPRESAS - Sociedades mais usuais 55
Empresário em nome individual 55
Sociedade unipessoal em nome individual 55
Sociedade por quotas 55
Sociedade anónima 56TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS - ESTATUTO 56
Princípios e obrigações gerais 56
Direitos dos T. 0. C.’s 57
RESPONSABILIDADES DO TOC/AREAGEST PERANTE A ADMINISTRAÇÃO FISCAL 58
Sigilo bancário 60
Obrigatoriedade de contas bancárias 61
Suprimentos/empréstimos de sócios - Manifestações de fortuna 61
Operações simuladas – Responsabilidade solidária 61
Cartão de contribuinte 62...
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