Memoria

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Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20/1/1987, foi denunciado pela
prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19/2/2007, por volta das 17 h 40 min, em conjunto com outras duas pessoas, ainda não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de
aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do bancoZeta, localizada em Brasília – DF.
Consta na denúncia que, no dia dos fatos, os autores se dirigiram até o local e
convenceram o vigia a permitir sua entrada na agência após o horário de encerramento do atendimento ao público, oportunidade em que anunciaram o assalto.
Além do vigia, apenas uma bancária, Maria Santos, encontrava-se no local e
entregou o dinheiro que estava disponível,enquanto Mariano, o único que estava armado,
apontava sua arma para o vigia.
Fugiram em seguida pela entrada da agência.
Durante o inquérito, o vigia, Manoel Alves, foi ouvido e declarou: que abriu a porta
porque um dos ladrões disse que era irmão da funcionária; que, após destravar a porta e o primeiro ladrão entrar, os outros apareceram e não conseguiu mais travar a porta; queapenas um estava armado e ficou apontando a arma o tempo todo para ele; que nenhum
disparo foi efetuado nem sofreram qualquer violência; que levaram muito dinheiro; que a
agência estava sendo desativada e não havia muito movimento no local.
O vigia fez retrato falado dos ladrões, que foi divulgado pela imprensa, e, por
intermédio de uma denúncia anônima, a polícia conseguiu chegar atéMariano. O vigia
Manoel reconheceu o indiciado na delegacia e faleceu antes de ser ouvido em juízo.
Regularmente denunciado e citado, a defesa não apresentou alegações
preliminares. Em seu interrogatório judicial, acompanhado pelo advogado, Mariano negou
a autoria do delito. Durante a instrução criminal, a bancária Maria Santos afirmou: que não
consegue reconhecer o réu; que ficou muitonervosa durante o assalto porque tem
depressão; que o assalto não demorou nem 5 minutos; que não houve violência nem viu a
arma; que o Sr. Manoel faleceu poucos meses após o fato; que ele fez o retrato falado e
reconheceu o acusado; que o sistema de vigilância da agência estava com defeito e por
isso não houve filmagem; que o sistema não foi consertado porque a agência estava sendo desativada;que o Sr. Manoel era meio distraído e ela acredita que ele deixou o primeiro ladrão entrar por boa fé; que sempre ficava até mais tarde no banco e um de seus 5 irmãos ia buscá-la após as 18 h; que, por ficar até mais tarde, muitas vezes fechava o caixa dos colegas, conferia malotes etc.; que a quantia levada foi de quase vinte mil reais.
O policial Pedro Domingos também prestou o seguintedepoimento em juízo: que o
retrato falado foi feito pelo vigia e muito divulgado na imprensa; que, por uma denúncia
anônima, chegaram até Mariano e ele foi reconhecido; que o réu negou participação no
roubo, mas não explicou como comprou uma moto nova à vista já que está
desempregado; que os assaltantes provavelmente vigiaram a agência e notaram a pouca
segurança, os horários e hábitos dosempregados do banco Zeta; que não recuperaram o
dinheiro; que nenhuma arma foi apreendida em poder de Mariano; que os outros autores
não foram identificados; que, pela sua experiência, tem plena convicção da participação
do acusado no roubo. A folha de antecedentes penais do réu foi juntada e consta um inquérito em curso pela prática de crime contra o patrimônio. Em face da complexidade do feito foideferida a conversão dos debates orais em memoriais. A acusação pediu a condenação nos termos da denúncia.
Em face da situação hipotética apresentada, redija, na qualidade de advogado(a)
de Mariano, a peça processual, privativa de advogado, pertinente à defesa do acusado.
Inclua, em seu texto, a fundamentação legal e jurídica, explore as teses defensivas
possíveis e date no último dia...
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