Meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

MATTOS, Oliveira Anatalia

MANSANO, Josyane

Resumo:

Atualmente é crescente a preocupação acerca da preservação ambiental, como condição para a garantia de uma vida saudável para esta e para as futuras gerações. Neste sentido, um meio ambiente ecologicamente equilibrado está diretamente relacionado com os direitos fundamentais, sucessivos e cumulativos, que refletem as necessidades sociais.

Assim, a teoria global do direito ambiental ainda é um objetivo a ser alcançado, mas que só vai ser possível através de um consenso Internacional, ou seja, um esforço conjunto de todas as nações, por se trata de um objetivo que ultrapassa as fronteiras.

Sendo assim, o ordenamento jurídico deve tutelar não apenas o meio ambiente propriamente dito, mas seus elementos constitutivos, pois a sua preservação é fundamental para assegurar o equilíbrio do ecossistema, assegurar a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar social.

Abstract:

Currently there is growing concern about the environmental preservation as a condition for ensuring a healthy life for this and future gerações. Neste sense, an ecologically balanced environment is directly related to fundamental rights, successive and cumulative, which reflect the social needs.

Thus, the theory of global environmental law is still a goal to be achieved, but that will only be possible through international consensus, ie, a joint effort of all nations, for it is a goal that transcends boundaries.

Thus, the legal system must protect not only the environment itself, but its constituent elements, because their preservation is essential to ensure the balance of the ecosystem, ensuring quality of life, health and welfare.

Palavra chave: Meio ambiente; direitos humanos; desenvolvimento sustentável; direitos fundamentais.

Sumário: INTRODUÇÃO. 1. Aspectos conceituais dos direitos humanos e fundamentais. 2. Desenvolvimento sustentável. 3.