Medicina legal

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Medicina legal

Medicina legal se caracteriza por um conjunto de conhecimentos médicos que concorrem para a elaboração, interpretação e execução das leis existentes. É a medicina a serviço da ciência jurídica.

Antropologia forense: relaciona identidade e processos de identificação.

Psiquiatria forense: relaciona o estudo das doenças mentais e as suas relações com a responsabilidadecivil e criminal.

Psicologia judiciária: estuda o psiquismo dos indivíduos relacionados a confissões ou testemunhas.

• Psicólogo: analisa o lado emocional sem que para isso haja tratamento químico;

• Psiquiatra: analisa o eventual diagnostico e trata quimicamente o individuo.

Sexologia forense: dedica-se ao estudo da sexualidade humana, normal e anormal e os crimes sexuais.Também estuda processos de reprodução (naturais e artificiais).

Traumatologia forense: estuda as lesões corporais e os agentes traumáticos.

Asfixiologia: estuda as asfixias mecânicas decorrentes de causas externas.

Toxicologia: estuda a ação das substâncias químicas sobre o organismo (envenenamento e intoxicação)

Tanatologia: estuda a morte e os fenômenos que a acompanham.Jurisprudência medica legal: estuda decisões dos juízes relacionadas a medicina legal.

Infortunística: estuda os acidentes de trabalho, enfermidades ocupacionais e moléstias profissionais.

PERICIAS E PERITOS

A pericia devera ser realizada por um profissional técnico concursado. Se não houver na cidade alguém com essa capacitação, o juiz nomeara alguém com capacidade mínima para avaliação medicolegal.

Existem dois tipos de pericia:

Direta: realizada no cadáver e ao vivo no local do crime.

Indireta: realizada com o testemunho.

O LAUDO PERICIAL é composto por:

1. Preâmbulo;

2. Histórico;

3. Descrição;

4. Discussão;

5. Conclusão: deve definir o instrumento ao qual foi solicitado.

O laudo pericial é apenas parte da investigação,cabendo ao juiz a definição sentencial.

Documentos médicos legais: existem 3 tipos:

1. Atestado: é afirmação por escrito de um fato medico e suas conseqüências, implicando em providências administrativas, judiciárias ou oficiosas;

2. Relatório: é a narração minuciosa dos atos do perito determinada por autoridade competente.

3. Parecer: documento solicitado pela parte ou pelorepresentante legal sem qualquer compromisso legal.

Expressões:

1. Cadáver: é um corpo humano sem vida

2. Cemitério

3. Cemitério vertical

4. Cremação

5. Embriaguez: estado anormal psíquico e neurológico produzido por droga;

| OMS |
| Cerveja | 720 ml |
| Vinho | 240ml |
| Whisque | 60 ml |
| Cachaça | 10 ml |

6. Exumação: analise do cadáver / tirar fora;

7. Inumação: colocar o cadáver para dentro do jazido;

8. Ossada: o que resulta do corpo humano após o processo de putrefação;

9. Ossário coletivo: vala destinada a deposito de ossos retirados de umasepultura;

10. Peritos emergenciais: tempo de contrato limitado;

11. Auxiliares de perícia: profissionais técnicos que auxiliam na execução das pericias;

12. Remoção: levantamento do cadáver para outro local onde será realizada perícia, inumação ou cremação.

13. Traslado: transporte de cadáver ou ossadas para local diferente daquele em que esta inumado.

InfortunísticaEstudo médico e jurídico das doenças causadas pelo exercício do trabalho e por acidentes de trabalho.

Acidentes de trabalho -> ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, dentro ou a caminho dela, causando dano físico ou perturbação funcional com morte, perda ou redução da capacidade de trabalho.

Doença profissional -> aquela peculiar ao trabalho.

Doença do trabalho ->...
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