Medicina do trabalho

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ACIDENTE DO TRABALHO A PARTIR DA LEI 8.213/1991

A idéia de acidente do trabalho nos remete a algo ligado à desgraça, destruição, fatalidade, que decorreu de um caso fortuito e anormal, acabandopor destruir completa ou parcialmente a saúde do trabalhador, gerando conseqüências de ordem material

O conceito de acidente do trabalho é definido pela Lei 8.213/1991 em seu artigo 19, e estabeleceo seguinte:

“Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ouperturbação funcional que cause morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporário”.

A referida lei conceitua acidente do trabalho primeiro em sentido estrito, depois, em sentidoamplo ou por extensão. Cuida o artigo 19 de caracterizar o acidente tipo, ou macrotrauma, aquele decorrente do exercício do trabalho gerando lesão corporal ou perturbação funcional, podendo resultarem óbito, assim como na perda ou redução da capacidade permanente ou temporária para a prática do trabalho, configurando um evento único e imprevisto, de conseqüências imediatas.

“Podemos dizer queo acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo humano ocorrido durante o trabalho, decorrente de uma ação traumática violenta, subitânea, concentrada e deconseqüências identificadas”
Diferentemente da doença ocupacional, no acidente tipo é possível saber exatamente o momento da lesão, sendo possível ainda estabelecer a cronologia entre lesões sucessivas.ACIDENTE DE PERCURSO E AS CONCAUSAS

Das hipóteses previstas no artigo 21 merece atenção especial o denominado acidente in itinere, ou de trajeto. Este é aquele ocorrido no percurso da residência até olocal de trabalho, ou deste para aquela. É indiferente o meio de locomoção, podendo ser veículo próprio, contudo deve ser considerado um meio seguro e usual.15
Indiscutível é a questão de se...
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