MEDIAÇÂO

ATIVIDADE

1) Antônio Comendador permitiu que sua filha, Carol, de doze anos de idade, a uma boate cuja entrada era permitida apenas para pessoas maiores de dezoito anos de idade. Após consumir algumas doses de vodka, Ana começou a seduzir com Antonio Kleber, de vinte e oito anos de idade, e disse ao rapaz que tinha vinte anos de idade. Após breve conversa, Antonio convidou a adolescente a ir com ele a um motel. No dia seguinte, ao retornar para casa, Carol após pressão do pai afirmou que manteve relações sexuais com um homem. Além disso informou que não tinha sido a primeira vez. Sendo assim, Antonio compareceu até a delegacia de polícia, onde registrou ocorrência policial contra Antonio Kleber.
Responda com fundamentação jurídica e insira jurisprudência atualizada do STJ nas respostas:
a) Caso você seja contratado(a) para defender os interesses do Sr. Antonio Kleber poderia alegar que tese de defesa? Responda com fundamentação jurídica e jurisprudência atualizada do STJ.
b) Você como juiz(a) fundamentava a sentença baseado em qual tipo penal? Responda com fundamentação jurídica e jurisprudência atualizada do STJ.
c) O pai da suposta vítima poderia noticiar o fato delituoso a autoridade policial? Responda com fundamentação jurídica e jurisprudência atualizada do STJ.
d) O Suposto crime aludido cabe progressão de regime? É crime hediondo?

2) Lourival Andrade marcou de sair com uma atriz famosa muito bonita chamada Lourein Kiel. Os dois beberam 3 garrafas de champagne e o mesmo pensou que a paquera estava querendo algo a mais. Ao chegar na sua casa, Lourival tirou a roupa de Lourein de forma agressiva, com tom de ameaça, pois a mesma falou que não queria praticar ato sexual com o mesmo. Acontece que, antes de ocorrer a penetração vaginal, o Sr. Lourival ejaculou. Responda com fundamentação jurídica e insira jurisprudência atualizada do STJ nas respostas:
a) Lourival Andrade praticou algum delito? Se sim, qual?
b) Houve consumação do suposto delito