Max weber

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A Sociologia do Direito de Max Weber: O Método Caleidoscópio

Dr. Marcelo Pereira de Mello Professor Adjunto do Depto. de Sociologia da Universidade Federal Fluminense Professor do Programa de Sociologia e Direito (PPGSD/UFF)

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Resumo Este artigo propõe uma interpretação da Sociologia do Direito de Max Weber aquela que consideramos mais fiel aos princípios de sua sociologia compreensiva.Para tanto, problematiza a interpretação tradicional de sua análise sobre o sistema jurídico segundo a qual o Direito seria a expressão do processo da racionalização peculiar das sociedades ocidentais. Segundo a interpretação proposta, essa expressão é correta mas são necessárias algumas qualificações. Primeiro, por processo de racionalização não se deve entender que Weber esteja descrevendo ainexorável evolução da civilização ocidental rumo a um estádio de soberania da Razão. Racionalidade para Weber é tão somente a possibilidade de se colocar em evidência a conexão entre meios e fins na interpretação que os indivíduos fazem das suas ações. Não há, também, neste caso a pretensão de se estar narrando a História da civilização ocidental por intermédio do Direito, mas apenas a suahistoricidade. Como contribuição ao entendimento da Sociologia do Direito de Weber, o artigo utiliza a imagem do Caleidoscópio para explicar a combinação especial dos elementos constituintes do Direito nas sociedades ocidentais.

Abstract This paper aims to offer an interpretation of Weber‟s Sociology of Law that we find closer to his comprehensive sociological principles. To do so, it tackles thetraditional interpretation of his analysis of the legal system according to which Law would express the rationalization process, peculiar to the western societies. In general, this proposition is correct, but some qualifications are necessary. First, the rationalizing process does not mean, in Weber‟s expression, the inexorable evolution of the western societies toward a level of sovereignty of Reason.Rationality, in Weber‟s view, is just the possibility of taking in evidence the connection between means and ends in the interpretation individuals do of their own actions. There is no intention to describe the History of western societies through Law, but its historicity. As a contribution of the understanding of Weber‟s Sociology of Law, this article uses the kaleidoscope image to explain thespecial combination of the elements that produce Law in western societies.

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Introdução

É objetivo deste artigo analisar criticamente, desde um ponto de vista que consideramos original, a Sociologia do Direito de Max Weber e a sua perspectiva teórica para o estudo dos nexos entre o fenômeno jurídico e as relações sociais. Weber, como se sabe, marcou indelevelmente inúmeras escolas datradição sociológica da Europa Continental e, embora com sólidas raízes na tradição filosófica alemã, influenciou igualmente inúmeros pensadores na Inglaterra e nos E.U.A, ensejando diversas vertentes empiristas da disciplina, comprometidas com a sistematização de informações recolhidas em fontes primárias, históricas e documentais. Nestas perspectivas weberianas, embora enfatizem diferentes aspectos,o fenômeno jurídico e as relações sociais são concebidos como construções de atores sociais encarnados em grupos de pressão, corporações, classes, indivíduos, partidos. À guisa de discutirmos o modelo teórico weberiano e testarmos-lhe os limites e as potencialidades para explicação dos problemas contemporâneos relativos ao Direito e à sociedade, explicitaremos as conexões entre as afirmaçõesgerais dessa teoria e os pressupostos gerais de sua epistemologia. Não se trata de uma questão formal, apenas. Sem a o aclaramento da sua epistemologia, corremos o risco de confundir proposições diferentes e de diferenciar explicações que, na verdade, utilizam uma mesma matriz teórica; com conseqüências negativas para a compreensão da teoria. Em nossa reflexão sobre a Sociologia do Direito de Max...
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