marx

CENTRO DE ESTUDOS, DE CAPACITAÇÃO E DE APERFEIÇOAMENTO
DA DEFENSORIA PÚBLICA (CECADEP):

INTRODUÇÃO

Apresentamos o relatório das atividades desenvolvidas no período entre 28 de outubro de 2013 a 30 de junho de 2014, pela direção executiva do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento, que foi criado pela Resolução 11 de 23 de dezembro de 2013, do Conselho Superior desta Defensoria.
Resumidamente, tratam-se de atividades internas e externas, relacionadas com as áreas de atuação do CECADEP:
a) Capacitação interna (servidores, estagiários e defensores) e externa (escolas públicas, sociedade em geral);
b) Produção de publicações (Revista da DPE)
c) Desenvolvimento de pesquisas (temas de atuação da defensoria)
d) Articulação em rede (construção de parcerias para aperfeiçoamento técnico e jurídico).
A atuação nestas áreas, como previsto na Resolução, teve caráter de auxílio e apoio às atividades de diferentes setores da DPE ou de promoção desta como instituição essencial à garantia do acesso à justiça e à promoção dos direitos humanos, como veremos a seguir.

ATIVIDADES INTERNAS

1) CRIAÇÃO DO CECADEP
- Parecer sobre a minuta de Resolução de criação da Escola. (31 de outubro de 2013).
- Criação de plano de atuação do CECADEP (1ª versão 14 novembro de 2013. Segunda versão 11 fevereiro de 2014).

2) CRIAÇÃO DO CRDH
- Participação na redação do convênio com SPM (novembro e dezembro de 2013).
- Coordenação do trabalho de concepção do funcionamento do CRDH (dezembro de 2013 a janeiro 2014).
-Participação na formulação de todos os documentos e protocolos de atuação do CRDH (dezembro de 2013 a janeiro de 2014).
- Coordenação e participação no processo de visitas para realização de convênios e parcerias (CRP; APOA, Pichón Riviere), (janeiro de 2014).
-Produção do conteúdo do folder de apresentação do CRDH (janeiro de 2014).
-Participação no processo de escolha e locação do imóvel, sede (dezembro de 2013).
-Produção de documento