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Manual de Licenciamento de Clubes para as Competições da UEFA
Época 2008/2009

ÍNDICE
Manual de Licenciamento de Clubes para as Competições da UEFA

Glossário de Termos

05

1- Introdução
Objectivos do Sistema de Licenciamento

11
12

2 - Procedimento
2.1
Classificação dos critérios
2.2
Implementação do licenciamento
2.3
Inspecções pela UEFA
2.4
Inspecções pela FPF
2.5
Processo de desenvolvimento

13
13
13
14
14
14

3 - Entidade Licenciadora
3.1
Introdução
3.2
Definição da entidade licenciadora

15
15
15

4 - Candidato à Licença e Licença
4.1
Introdução
4.2
Candidatos à licença
4.3
Definição de Candidatos à licença
4.4
Licença
4.5
Admissão nas competições de Clubes da UEFA
4.6
Aplicação a título extraordinário do sistema de Licenciamento de
Clubes com vista à participação nas competições de Clubes da UEFA
4.7
Qualificação para as competições de clubes da UEFA através das
Competições de Fair Play da UEFA

19
19
19
19
20
21

5 - Procedimento Geral
5.1
Introdução
5.2
Tramitação

23
23
23

6- Critérios Desportivos
6.1
Introdução
6.2
Objectivos
6.3
Vantagens para os Clubes
6.4
Critérios

25
25
25
25
25

7- Critérios Relativos às Infra-Estruturas
7.1
Introdução
7.2
Objectivos
7.3
Vantagens para os Clubes
7.4
Critérios

27
27
27
27
27

Índice

21
22

Federação Portuguesa de Futebol

03

Manual de Licenciamento de Clubes para as Competições da UEFA

8- Critérios Administrativos e relativos a Pessoal
8.1
Introdução
8.2
Objectivos
8.3
Vantagens para os Clubes
8.4
Critérios

29
29
29
29
30

9- Critérios Jurídicos
9.1
Introdução
9.2
Critérios

35
35

10- Critérios Financeiros
10.1
Introdução
10.2
Objectivos
10.3
Critérios: informações financeiras históricas
10.4
Demonstrações Financeiras anuais
10.5
Demonstrações Financeiras Intermédias
10.6
Inexistência de dividas a clubes de futebol relativamente a actividades de