Marcha da maconha

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Extraído de: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 16 de Junho de 2011
Julgamento da ADPF 187
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No dia 15 de junho de 2011, o IBCCRIM participou, pela primeira vez, de julgamento histórico no Pleno do Supremo Tribunal Federal na qualidade de "Amigo da Corte" ("amicus curiae"). Estavam em jogo as liberdades de expressão e de reunião no âmbito da ADPF 187, cuja proposição,pela PGR, deu-se em virtude da repressão às "marchas da maconha". O Instituto, representado na tribuna por Luciano Feldens, integrante da Comissão de Amicus Curiae, sustentou a inadmissibilidade de se reprimir, a título de prática de apologia ao crime (art. 287 do CP), quaisquer manifestações pacíficas contramajoritárias, sustentando ser a tolerância atributo da própria ideia de democracia. AADPF foi concedida pela unanimidade dos Ministros presentes à sessão.

Para ler o voto do Ministro Celso de Mello, relator, clique aqui .

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Comentários (14)
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clara 16 de Junho de 2011 » postado em notícia relacionada
senhores, todos tem certeza que esses votos e relatorios são mesmo os dados pelos ministros sobre a marcha da maconha??
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Jammes 16 deJunho de 2011 » postado em notícia relacionada
Caro Walter, complementando a sua bela explanação: Temos assuntos mais importantes a serem discutidos.
O povo brasileiro está sofrendo e morrendo por falta de segurança, saúde e educação. A droga tirou nossa paz. A violência está diretamente ligada ao consumo de entorpecentes, o que inclui a maconha.
Maconheiros de plantão, vão estudar, vão procuraralguma coisa útil pra fazer!
Ao nosso "querido" ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por que o Senhor não vai defender a marcha contra a corrupção, ou por melhorias na segurança, saúde e educação? Faça visitas às famílias que possuem pessoas viciadas em drogas para ver o que é sofrimento de verdade.
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS?! Cadê os DEVERES??
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Jammes 16 deJunho de 2011 » postado em notícia relacionada
O fato é que, a decisão do STF pode abrir precedentes de várias ordens. E o povo brasileiro não está preparado!
Acho que foi isso que o Walter quis dizer.
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bento armando da... 16 de Junho de 2011 » postado em notícia relacionada
Walter, " o falar por ouvir dizer, é o modo mais baixo na hierarquia dos saberes" já diziaSpinoza. Minha irmã de dez anos, faz um texto ínfimo como o seu, baseado única e exclusivamente no senso comum. Se ignorância é virtude pra você, parabéns, você é virtuosíssimo!
Responder | Abuso?
WALTER... 17 de Junho de 2011 » postado em notícia relacionada
Bento, Spinoza tinha razão, você comprova isso. Não sei se você conseguiu alcançar a questão, mas lhe ajudo, os comentários aqui nojusbrasil referem-se às questões jurídicas e políticas, não se referem às pessoam que comentam. Mesmo sem me conhecer você diz que eu sou virtuoso por ser ignorante, mas você não sabe minha formação, não conhece minha família, não conhece meus costumes ou vícios e me julga por um comentário isolado em uma questão polêmica. Meu ínfimo texto conseguiu lhe ofender de uma forma toda especial, destarte o quefica patente é que ou você é um maconheiro, ou traficante, ou político, ou jogador de futebol, ou homossexual ou simpatizante, eu não tenho problema com isso, você tem?! Não quis ofender ninguém em especial, mas cada um veste a carapuça que lhe aprouver. Quanto à sua irmã de 10 anos, por viver na ignorância de todas essas questões, ela certamente é mais feliz do que nós, ela deve brincar de...
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