Leberdade de expressão e marcha da maconha

LUIZ MARINHO TIRADENTES SILVA

MARCOS ELMO DE REZENDE

MARCOS VINÍCIUS SILVA SERAFIM

VICENTE BREVE LUCIANOI JUNIOR

WEVERTON ANDRÉ COIMBRA

DIREITO CONSTITUCIONAL

Trabalho do professor Pablo Viana Pacheco acerca do tema Liberdade de Expressão e Marcha da Maconha, apresentado em seminário sobre os temas relacionados. Turma B, 2º período de Direito.

FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO

MACHADO, 2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3

DO ASPECTO LEGAL 5

Da Visão Literal 5

Da Interpretação Sistemática 6

Do Aspecto Doutrinário 9

CONSIDERAÇOES FINAIS 12

CONCLUSÃO 15

BIBLIOGRAFIA 16

INTRODUÇÃO

A Marcha da Maconha, como é conhecida se trata de um movimento cujo principal valor é o da liberalização do entorpecente cannabis sativa, ou popularmente maconha, o qual, de acordo com a legislação brasileira, tem seu uso proibido, conforme lei 11343/06.

A maconha, como é popularmente conhecida, tem seus primeiros registros na farmacopéia chinesa, cujos registros datam de 2723 a. C., porém a palavra maconha é de origem angolana.

Segundo pesquisadores, alguns escravos, que faziam o uso da maconha, vieram para o Brasil nas navegações portuguesas, trazendo consigo a planta e sementes desta, que mais tarde, no século XIX, passou a fazer parte das farmácias das Américas, sendo utilizada com fins medicinais.

Mais adiante, no século XX, a planta começou a ser utilizada por artistas, poetas, e por grupos que assistiam a shows de Rock e de Woodstock. Porém, cientistas descobriram na planta efeitos colaterais, pelo que, as organizações de saúde restringiram sua venda em farmácias e por fim, orientou à proibição do seu consumo.

Todavia a questão que se preza agora tem outra relevância: a divulgação deste “produto” é permitido ou não?

Quanto a liberdade de