Mar e ambientes costeiros

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Mar e
ambientes
costeiros

Brasília – DF
2008

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
Presidenta
Lucia Carvalho Pinto de Melo
Diretor Executivo
Marcio de Miranda Santos
Diretores
Antonio Carlos Filgueira Galvão
Fernando Cosme Rizzo Assunção
Edição e revisão / Tatiana de Carvalho Pires
Projeto gráfico e diagramação / André Scofano e Paulo Henrique Gurjão
Gráficos / EduardoOliveira e Paulo Henrique Gurjão
Capa / Eduardo Oliveira e Paulo Henrique Gurjão

C389m
Mar e Ambientes Costeiros - Brasília, DF : Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos, 2007.
323 p.; Il.; 24 cm
ISBN - 978-85-60755-05-9
1. Recursos Marinhos. 2. Exploração Sustentável. 3. Mudanças
Climáticas. I. CGEE. II. Título.
CDU 351.797

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
SCN Qd 2, Bl. A,Ed. Corporate Financial Center sala 1102
70712-900, Brasília, DF
Telefone: (61) 3424.9600
http://www.cgee.org.br

Esta publicação é parte integrante das atividades desenvolvidas no âmbito do Contrato de Gestão CGEE/MCT/2007.
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Impresso em 2008

Mar e
ambientes
costeiros

Supervisão:
Antonio Carlos Filgueira Galvão
Consultores:
Belmiro Mendes de Castro (coordenador)
Fábio Hissa Vieira Hazin
Kaiser Gonçalves de Souza
Equipe Técnica CGEE:
Antonio José Teixeira (coordenador)

Sumário executivo

O Brasil possui cerca de  mil km de litoral e pode chegar a ter controlejurisdicional sobre uma área
marinha de , milhões de km, ou mais da metade da área do território brasileiro emerso, que é de
, milhões km. Assim, o componente mar e ambientes costeiros deve necessariamente ser parte
integrante de qualquer estudo que envolva a dimensão territorial brasileira e o aproveitamento sustentável dos seus recursos naturais.
A interação entre o homem e o mar noterritório nacional proporciona um grande número de
oportunidades econômicas, sociais e de integração, o que, em contrapartida, acarreta uma quantidade considerável de problemas ambientais. As características geográficas e de ocupação territorial
conferem ao Brasil uma posição estratégica privilegiada em termos de explotação sustentável dos
recursos do mar, incluindo não só a pesca, o transporte, olazer e a segurança, mas também a explotação mineral.
Todavia, para que a explotação seja sustentável é indispensável o conhecimento dos processos oceânicos e dos recursos marinhos, o que só pode ser atingido por meio da pesquisa científica e tecnológica. Tornam-se igualmente importantes tanto a formação de pessoal como a divulgação desse
conhecimento nos mais diferentes âmbitos da sociedade, a fim depromover o desenvolvimento e a
consolidação de uma consciência ambiental sobre o uso do mar e de seus recursos.
O presente estudo visa à construção de uma agenda de prioridades para orientar o estabelecimento
de estratégias governamentais relativas ao desenvolvimento científico e tecnológico em temas ligados ao mar, à exploração sustentável de recursos marinhos existentes em áreas de grandeinteresse
para o Brasil no Atlântico Sul e Equatorial, e aos estudos necessários para elucidar o papel dessas regiões oceânicas no clima sobre o território nacional.
O Capítulo  introduz o tema geral do documento. O Capítulo  trata do arcabouço legal, nacional
e internacional, a respeito dos recursos do mar. O Capítulo  apresenta os principais recursos minerais conhecidos no Espaço MarinhoBrasileiro, e discute a sua importância socioeconômica e político-estratégica. O Capítulo  contém a descrição dos recursos vivos e propõe formas sustentáveis de
seu aproveitamento. O Capítulo  apresenta as atividades de ciência e tecnologia (C&T) necessárias
para validar a ocupação e a apropriação sustentável dos recursos marinhos de interesse para o Brasil,
bem como discute a importância do...
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