Maquiavel

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Filosofia do Direito
Questões do filósofo italiano Nicolau Maquiavel (1469-1527)
baseadas em seu livro: “O Príncipe”

Maquiavel nasceu num contexto de instabilidade política governos despóticos – governante que exerce autoridade arbitrária e absoluta; tirano – e descentralizados que se mantinham no poder à custa de astúcias e alianças com outros principados, é marcante a decadência italianaapós seu enfraquecimento econômico, militar sua descentralização política. Segundo Maquiavel a psicologia e a história seriam guias para nortear a ação do governo o estado deveria basear-se na ordem, regulando conflitos ele existentes. A forma de compartilhamentos dos bens numa sociedade relativamente igual deveria compor uma república (dividida em aristocracia, democracia restrita ou aindademocracia ampla), sendo o contrário, caberia então um principado.Pergunta: Nesse contexto, caso não houvesse essa distinção, o Estado para mandar/dominar, que tipo de conflito poderia se gerar?Resposta: um desequilíbrio e, consequentemente, o fim do Estado, pois, segundo Maquiavel, o Estado deveria ser soberano e livre para governar, passando por cima das vontades dos governados para assim, manter seupoder e sua hegemonia. Maquiavel tinha metas e objetivos práticos, que buscou descrever no seu trabalho usando métodos sistemáticos. Existem algumas metas que são próprias da ciência experimental, e sem as quais ela não existe: a descrição precisa e sistemática de fatos públicos, a correlação destes atos por meio de leis, e por meio destas, antever eventos futuros, com certo coeficiente deprobabilidade. Em Maquiavel, elas estariam sempre presentes e controlariam a dialética de uma investigação. A obra-prima de Maquiavel pode ser considerada um guia de recomendação para governantes. O objeto central do livro é o de que para permanecer no poder, o líder precisar estar preparado para transgredir qualquer conceito moral, e recorrer inteiramente à força para atingir um bem maior, as idéias deNicolau Maquiavel podem não ter sido éticas, mas foram, com certeza, influentes. O próprio Maquiavel assumiu que elas não eram originais: seus conselhos já haviam sido adotados na prática por diversos governantes bem-sucedidos!Pergunta: Maquiavel é visto como um mau caráter, daí o termo: “maquiavélico”, “maquiavelismo”. Seria realmente este o teor de sua obra mais conhecida? Resposta: Maquiavel éerroneamente concebido como um mau caráter devido ao cunho não ético de sua obra. Porém, como foi dito anteriormente, ele apenas descreve sistematicamente condutas de líderes que contribuíram para a conquista e manutenção do poder político, servindo, assim, tanto como exemplo, como de admoestação para a população fiscalizar seus governantes.“Governar é optar. O ato de escolha necessariamentefavorece alguns e prejudica outros. Todo segredo da arte política consiste nisso: inventar um mecanismo de decisão que gere mais favorecidos do que prejudicados. Esta constatação remete a outra: política é conflito, luta, antagonismo, enfrentamento. Numa palavra, política é guerra, violência. Pode até ser pacifista, mas não pacífica. Isto é, pode ter a paz como objetivo, mas não como meio.”José LuizAmes, doutor em Filosofia Pergunta: Segundo o texto do professor José Ames, como se posicionaria Nicolau Maquiavel diante do exposto?Resposta: Para Maquiavel, governar é, antes de tudo, a manutenção do poder e, para tanto, há a necessidade de se apelar para a “violência” quando esta for “necessária”.“O que determina o poder que um indivíduo exerce sobre o outro; o poder que um partido exerce sobre asociedade, o poder que o Estado exerce sobre a coletividade, é a força relativa de cada um. O Estado é mais violento do que o indivíduo, porque reivindica o monopólio da força legítima. “Legítima”, eis o problema do “direito” de oprimir. A violência praticada por um indivíduo sobre outro é punida pelo Estado em base ao “direito”. Onde se funda o direito do Estado? Unicamente no fato de...
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