Manual

MANUAL DE FISCALIZAÇÃO E

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE EMPREITEIRAS DE OBRAS E SERVIÇOS

Edição 2005

DIRETORIA TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS - DT-SPCS

Rua 2, Quadra A-37, Edifício GILENO GODÓI, Térreo sala T-27, Jardim Goiás. CEP: 74.805-180 - Goiânia - GO.
Fone: (0**62) 243 –1038/1153/1145

ÍNDICE

1. | INTRODUÇÃO | 5 | 2. | CONCEITUAÇÃO GERAL | 7 | 2.1. | Fiscalização | 7 | 2.2. | Vistoria administrativa | 7 | 2.3. | Vistoria técnica | 7 | 2.4. | Defeitos | 7 | 2.5. | Irregularidades | 8 | 2.6. | Relatório de vistoria | 8 | 2.7. | Medição | 8 | 2.8. | Controle de materiais e equipamentos | 8 | 2.9. | Poste trabalhado | 8 | 2.10. | Unidade de serviço | 8 | 2.11. | Autorização de fornecimento de serviço | 9 | 2.12. | Comissão Permanente de Licitação | 9 | 2.13. | Manual de Cadastramento das Empreiteiras | 9 | 3. | COMPETÊNCIAS BÁSICAS DA FISCALIZAÇÃO | 10 | 4. | DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES | 12 | 4.1. | Elaboração do Projeto Básico | 12 | 4.2. | Avaliação do Projeto Básico pelo DA-DPEM | 12 | 4.3. | Aprovação do Projeto Básico pela Diretoria | 12 | 4.4. | Elaboração e publicação do Edital | 12 | 4.5. | Cadastro das empreiteiras | 12 | 4.6. | Licitação | 13 | 4.7. | Visita administrativa | 13 | 4.8. | Homologação / adjudicação do contrato | 13 | 4.9. | Qualificação pelo DA-DPEM | 13 | 4.10. | Assinatura do Contrato / AFS | 13 | 4.11. | Início da obra / serviço | 14 | 4.12. | Vistoria técnica-administrativa | 14 | 4.13. | Avaliação da empreiteira | 14 | 5. | FLUXOGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS | 16 | 6. | CONSIDERAÇÕES PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS | 17 |

6.1. | Execução das vistorias | 17 | 6.2. | Vistoria Pré-Cadastral | 17 | 6.3. | Vistoria administrativa | 17 | 6.4. | Vistoria de engenharia, segurança e medicina do trabalho | 18 | 6.5. | Vistoria técnica | 18 | 6.6. | Quantidade de vistorias | 18 | 7. | SERVIÇOS