Manual de normas e procedimentos internos empresarial

MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS

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MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS

Empresa , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n., com sede endereço, , Vem por meio deste apresentar suas normas regimentais internas, mediante os termos abaixo relacionados: LIVRO I PROCEDIMENTOS DE ROTINA CAPITULO I CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Seção I Contrato de trabalho e Admissão Art.1o O presente Regulamento integra o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica, e supre os princípios gerais de direitos e deveres contidos na Consolidação das Leis do trabalho. Parágrafo único – A obrigatoriedade de seu cumprimento permanece por todo o tempo de duração do Contrato de trabalho, não sendo permitido, a ninguém, alegar seu desconhecimento. Art.2o A admissão de empregado condiciona-se a exames de seleção técnica e médica e mediante apresentação dos documentos exigidos, em prazo fixado. O setor de RH será responsável por todas as rotinas de recrutamento e seleção, admissões, acompanhamentos, treinamentos e demissões, caberá ao setor estabelecer normas e procedimentos para os usuários do setores, o qual será disponibilizado no titulo II deste manual.