manual de contabilidadee

SIM
Sistema de Informações Municipais

Manual aos Municípios

Versão: 2003

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará

PLENO

Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha Vieira – Presidente Conselheiro Ernesto Sabóia de Figueiredo Júnior – Vice-Presidente Conselheiro José Marcelo Feitosa – Corregedor Conselheiro Airton Maia Nogueira Conselheiro Artur Silva Filho Conselheiro Pedro Ângelo Sales Figueiredo Conselheiro Antônio Leite Tavares

Dra. Leilyanne Brandão Feitosa – Procuradora Geral

Equipe Responsável pelo Projeto SIM

Afranio Martins Soares – Coordenador de Informática e Planejamento Coordenador do Projeto
Carlos Eduardo Guedes Nogueira – Diretor do Departamento de Informática
Analista de Sistemas

Francisco Benedito Dourado Vasconcelos – Diretor da Divisão de Programação
Chefe da Equipe de Programação
Sumário

1. Apresentação......................................................................................................................................................................pág. 05
2. Alterações da Versão 2002 para a Versão 2003 06
3. Recomendações Contábeis 12
3.1. Observações Gerais 13
3.2. Observações sobre Anulações de Receitas 13
3.3. Observações sobre Anulações de Despesas e Restos a Pagar 14
3.4. Esclarecimentos sobre Conceitos Utilizados no SIM 16
4. Recomendações Gerais e Orientações Técnicas 26
4.1. Meio de Transporte dos Disquetes 26
4.2. Documentação de Registro 26
4.3. Definição da Mídia de Envio da Documentação 26
4.4. O Programa Gerador de Informações – PGI 27
4.5. Geração, Envio e Recepção dos Disquetes no TCM 28
4.6. Definição dos Arquivos 29
4.7. Considerações Gerais sobre os Arquivos a serem Enviados 31
4.8. A Internet e o SIM 35
5. Layouts dos Arquivos de Documentação 36
5.1. Tabela de Grupos de Documentos 36
5.2. Tabela de Especificação dos Arquivos de Documentação 36
5.3. Tabelas de