Manual de compras

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

MANUAL DE COMPRAS

MARÇO, 2009

PRAD/DOCF-CTC

MANUAL DE COMPRAS
I - ESCLARECIMENTO

Este Manual não tem a pretensão de esgotar as dúvidas acerca dos procedimentos de compras pela Administração do IFPI, mas esclarecer aos solicitantes as questões básicas relacionadas ao assunto, a partir da experiência acumulada pelos setores envolvidos no processo de compras, que são a PróReitoria de Administração, o Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Campus Teresina Central e suas frações.

II - OBJETIVO

Definir parâmetros para solicitação de compras de materiais e contratação de serviços, visando à dinamização do processo; à racionalização dos trâmites; à eficácia das aquisições do IFPI; e ainda, cumprir as determinações legais e atender às orientações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

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III - DEFINIÇÕES PRÉVIAS

a) - Memorando de Solicitação de Compra ou Serviço

É o documento, emitido pelo interessado, contemplando a justificativa da aquisição, a especificação do material ou serviço, bem como o preço estimado; encaminhado à Direção Geral/Reitoria, para autorização da autuação (abertura) do processo de compra. Depois de autorizado, é encaminhado ao Departamento de Administração do Campus/Pró-Reitoria de Administração da Reitoria que abre, instrui e coordena a tramitação do mesmo pelos setores envolvidos, de acordo com as características que determinarão a forma de aquisição, que poderá ser: a) direta, isto é, por dispensa de licitação ou inexigibilidade, em casos e condições específicas; ou b) por licitação, em modalidade adequada. Atenção: o procedimento de compra é realizado quando constatada a inexistência ou insuficiência do material no Almoxarifado.

b) – Processo de aquisição de material ou de contração de serviço

Simploriamente, o processo de compras pode ser definido como o conjunto