Manual de cfop

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MANUAL CFOP
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Este manual temcomo objetivo estabelecer os procedimentos para o entendimento, uso e aplicação do CFOP pelos usuários nas notas fiscais de entrada e saída.
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Entendimento.

Sigla CFOP.
Código Fiscal de Operações e Prestações.

O que é o CFOP.
É o código fiscal destinado a aglutinar em grupos homogêneos, nos documentos fiscais, nos livros fiscais, nasguias de informação e em todas as análises de dados, as operações mercantis efetuadas e os serviços sujeitos ao imposto prestados ou utilizados pelos contribuintes do ICMS, devendo ser interpretado de acordo com as normas explicativas que o integram (Ajustes SINIEF 07/01 e 09/03).

Na prática o que significa CFOP.
São códigos numéricos que identificam:
* Naturezas das operações de circulação demercadorias;
* Prestações de serviços de transportes intermunicipais e interestaduais.
* Serviços de Comunicação.

COMPOSIÇÃO DO CÓDIGO.

1º Dígito: Indica o fluxo e a origem da Operação (mercadoria) ou da Prestação (serviço)

2º Dígito: Indica o grupo ou tipo da operação ou prestação.
Exemplo:
5.100/6.000 – VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
5.150/6.150 – TRANSFERÊNCIASDE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
5.200/6.200 – DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE VALORES
5.250/6.250 – VENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA
5.300/6.300 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
5.350/5.350 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
5.400/6.400 – SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.450/6.450 -SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO
5.500/6.500 – REMESSAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES
5.550/6.550 – OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO
5.600/6.600 – CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS
5.650/6.650 – SAÍDAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES
5.900/6.900 – OUTRAS SAÍDAS DE MERCADORIAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

3º e 4ºDígitos: Detalham a operação ou prestação propriamente dita.
Exemplo:
1.100 - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.101 - Compra para industrialização ou produção rural (NR pelo Decreto 18.653, de 11/11/2005) - Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural. Tambémserão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa. (NR pelo Decreto 18.653, de 11/11/2005)
1.102 – Compra para comercialização - Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas. Também serão classificadas neste código asentradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.
1.111 – Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial - Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, recebidas anteriormente a título deconsignação industrial.
1.113 – Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil - Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil.

CFOP MAIS USADOS EM EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS

CFOP DE ENTRADA.

Produtos para industrialização.
Devemos aplicar os seguintes CFOP quando...
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