Magistrado

285 palavras 2 páginas
O magistrado (do latim magistratus, derivado de magister "chefe, superintendente") designava, em tempos passados, lato sensu, um funcionário do poder público investido de autoridade. Desta forma um Presidente da República, por exemplo, receberia o título de primeiro magistrado.
A palavra latina magistratus tanto significa o cargo de governar (magistratura) como pessoa que governa (magistrado). Na terminologia romana "magistrado" compreende todos os detentores de cargos políticos de consulado para baixo. Inicialmente, os magistrados são os verdadeiros detentores do imperium, que anteriormente tinham os reis. O imperium é um poder absoluto, um poder de soberania; os cidadãos nao podem opor-se ao imperium.
O magistrado exercia sua autoridade nos limites de uma determinada atribuição, com poderes decorrentes de sua função, como os juízes, os prefeitos, os governadores e presidentes.
Na Antigüidade havia diversos tipos de magistrados, como os cônsules, os pretores, os meirinhos-Mór (maiorinus-mor), os censores, considerados magistrados maiores, e os edis e questores, os magistrados menores.
No mundo contemporâneo a palavra magistrado normalmente remete ao exercício do poder judiciário. A noção de magistratura, que em alguns agrupam juízes e procuradores, é desconhecida nos países que adotam a common law (como o Reino Unido, os Estados Unidos ou o Canadá), que estendem garantias constitucionais somente a seus juízes, no senso estrito. No Brasil, à semelhança dos países antes mencionados, os magistrados são tão somente os juízes, membros do Poder Judiciário, apesar de ambas as categorias (magistrados e membros do Ministério Público) gozarem das garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos (subsídios).
Por sua vez, alguns países cuja estrutura legal está baseada no Direito Romano (países como Itália, França, Alemanha, Espanha, Portugal) têm no seu corpo de magistrados juízes e procuradores ou

Relacionados

  • Magistrados
    1405 palavras | 6 páginas
  • magistrados
    319 palavras | 2 páginas
  • Magistrados
    422 palavras | 2 páginas
  • Magistrado
    13988 palavras | 56 páginas
  • Inamovibilidade de magistrado
    575 palavras | 3 páginas
  • Escolha dos magistrados
    3167 palavras | 13 páginas
  • A ética do magistrado
    1684 palavras | 7 páginas
  • Magistrado federal
    30972 palavras | 124 páginas
  • Função dos magistrados
    1099 palavras | 5 páginas
  • O MAGISTRADO E SUA SUBJETIVIDADE
    1124 palavras | 5 páginas