Macroeconomia

O conceito de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, assumiu, desde sempre, uma preocupação central no ordenamento jurídico-teológico e jurídico-constitucional dos povos como, por exemplo, Bens Jurídicos e Jurídico-teológicos, que revestem-se um valor universal suportado pelo efetivo consenso comum alargado.
Nos dez mandamentos aparecem como disposições legais e valorativas, que visam regulamentar e normatizar a vida social, bem como adestrar a todo o povo Hebraico, o dever de Entreajuda e os benefícios dela decorrente.
No Código de Hamurábi elaborado pelo rei Hamurábi por volta de 1700 a.C representam o baluarte e refúgio às viúvas e aos órfãos oprimidos e negligenciados, pela sociedade iníqua egocêntrica Mesopotâmica.
Na Revolução Francesa de 14/07/1789 evidenciam os anseios do “terceiro estado”, de uma vida coletiva ancorada na igualdade de oportunidades e justiça social.
Na Declaração Universal Dos Direitos Humano, Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, consignam como apanágio dos “direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres”,condicio fundamentalis para promoção “do progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla”
Particularmente, os” Direitos de Liberdade e Igualdade” e os “Deveres de Fraternidade” inscritos na nossa constituição, vinculam diretamente aos ideais iluministas da Revolução Francesa e da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS . A distribuição equilibrada de oportunidades na nossa sociedade no que diz respeito ao emprego à cultura, à saúde, à educação, à justiça social, e à justa e equitativa repartição das riquezas da nossa Nação, requer robustez intelectual na adoção de políticas económicas e sociais que visam alcançar um desenvolvimento económico e social sustentado e harmonioso, que não propiciam paradoxalmente, as alarmantes assimetrias socias entre o