LTCAT Modelo De LTCAT

15121 palavras 61 páginas
L.T.C.A.T

Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho

Empresa:

Unidade:

Documento:
LTCAT – LAUDO TÉCNICO SOBRE CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO
Data elaboração:

Elaborado por:

Registro Conselho Classe:

ÍNDICE

1.INTRODUÇÃO 4

2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 4

3.OBJETIVO................. 4

4.LOCAIS PERICIADOS 4

PLANILHA DOS LOCAIS PERICIADOS 4

4.1.Administração 6

4.2.Armazém 8

4.2.1 Conclusão Produção - Armazém 35

4.3.Campo – Produção Campo 36

4.4.Laboratório 38

4.5.Manutenção – Mecânica e Elétrica 40

4.6.Produção – Unidade de Produção 44

4.6.1 Conclusão Produção – Manutenção Mecânica e Elétrica 47

4.7.UBS 48

4.7.1 Conclusão Produção - UBS 64

5.INSTRUMENTOS UTILIZADOS 65

6.CONCLUSÃO 66

7. EQUIPE TÉCNICA 67

8. BIBLIOGRAFIA 68

9. ANEXO 68

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social

Unidade:

CNPJ Nº

CNAE

Atividade Principal

Grau de Risco

Endereço Completo

Bairro

Cep.:

Telefone

Horário de Funcionamento Padrão

Data do Levantamento de Campo

Responsável Pelo Levantamento no Campo

Preposto Empresa Contratante

Jornada De Trabalho

1. INTRODUÇÃO:

O Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT é uma declaração pericial emitida por Engenheiro de Segurança ou por Médico do Trabalho habilitado pelo respectivo órgão de registro profissional, para fins previdenciários.
Deverá ser exigida a apresentação do LTCAT para os períodos de atividade exercida sob condições especiais a partir de 29/04/95, exceto no caso do agente nocivo ruído ou outro não arrolado nos decretos regulamentares, os quais exigem apresentação de laudo para todos os períodos declarados (Artigo 153 da IN nº84).
Parágrafo único: A exigência da apresentação do LTCAT prevista no caput será dispensada a partir de 01/11/03, data da vigência do PPP, devendo, entretanto, permanecer na empresa à disposição da Previdência Social.

2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

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