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UNIOESTE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
CAMPUS MARECHAL CÂNDIDO RONDON
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ROYALTIES DE ITAIPU E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PR

CLELTON LUIZ HOFFMANN
EDSON RAMBO
GILBERTO MAYER
JEFFERSON RICARDO KOCHEN

MARECHAL CÂNDIDO RONDON
2012

CLELTON LUIZ HOFFMANN
EDSON RAMBO
GILBERTO MAYERJEFFERSON RICARDO KOCHEN

ROYALTIES DE ITAIPU E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PR

Trabalho apresentado à Disciplina de Pesquisa em Contabilidade I, como requisito para nota parcial para conclusão da disciplina, do 3º ano de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.

Orientador: Martin Airton Wissmann

MARECHAL CANDIDO RONDON
2012

CLELTONLUIZ HOFFMANN
EDSON RAMBO
GILBERTO MAYER
JEFFERSON RICARDO KOCHEN

ROYALTIES DE ITAIPU E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PR

Trabalho apresentado à Disciplina de Pesquisa em Contabilidade I, como requisito para nota parcial para conclusão da disciplina, do 3º ano de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.

Banca Examinadora:

Prof.:Martin Airton Wissmann, Ms.

Marechal Cândido Rondon, Novembro/2012

RESUMO

MAYER, Gilberto. Royalties de Itaipu e sua importância para o Município de Santa Helena-Pr. 2012, 38 f. Ensaio Monográfico – Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. UNIOESTE, Campus de Marechal Cândido Rondon-Pr.

Buscou-se analisar a influência dos repasses dos royalties realizados pela Itaipu Binacional, pagacomo forma de compensação das áreas alagadas com a construção da barragem que atingiu os municípios lindeiros ao Lago Itaipu. Dentre os municípios abrangidos por este repasse, destaca-se o município de Santa Helena – PR, o qual é responsável por receber a maior parcela de royalties, em comparação aos demais municípios, o que motivou utiliza-lo como base de análise deste trabalho. A partir dadefinição do município, foram obtidos diversos demonstrativos disponibilizados pela administração municipal, que serviram de base para análise e execução das atividades deste estudo. Com estes relatórios, foi possível identificar a representatividade dos royalties em relação ao total das receitas do município, e mensurar o grau de dependência que o mesmo possui em relação ao respectivo repasse. Foipossível verificar que o repasse representa mais de 50% das receitas totais, considerando a média do período de janeiro de 2008 a junho de 2012, o que motivou o levantamento de informações que demonstrassem qual a destinação dada aos recursos repassados pela Itaipu, tendo como base o Plano Plurianual (PPA) de 2010 a 2013, que possibilitaram analisar se o município está investindo em atividades queauxiliarão no desenvolvimento, a fim de torna-lo autossustentável no decorrer dos anos, o que permitirá ao mesmo suportar o fim do repasse dos royalties, previsto para 2023, conforme acordo realizado através do Tratado de Itaipu.


Palavras-Chaves: royalties, administração, autossustentável.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Gráfico 1 – Representatividade dos Royalties na receita de Santa Helena 24Gráfico 2 – Despesas por Secretarias 27
Gráfico 3 – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento 28
Gráfico 4 – Secretaria de Saúde e Ação Social 29
Gráfico 5 – Secretaria de Obras, Urbanismos e Transportes 29
Gráfico 6 – Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Administração Portuária 30
Gráfico 7 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes...................................................30
Gráfico 8 – Outras Secretarias 30



SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 6
1.1 TEMA E PROBLEMA 6
1.2 DEFINIÇÕES OPERACIONAIS 7
1.3 OBJETIVOS 8
1.3.1 Objetivo geral 8
1.3.2 Objetivos específicos 8
1.4 JUSTIFICATIVA 8
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9
2.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9
2.2 CONTABILIDADE PÚBLICA 10
2.3 RECEITAS PÚBLICAS 11
2.4 DESPESAS...
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