Livro v

UNIVERSIDADE FUMEC
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS - FCH

Ezequiel Saraiva Lima Carla Gomes de Oliveira Cristiana Ferreira Duarte Fernanda Toffanetto Elton Alexandre Viana de Souza Carolina Arruda Pinheiro Barroso Gabriel Stephan Lacerda de Sousa Brenda

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891

Belo Horizonte
2013
Ezequiel Saraiva Lima Carla Gomes de Oliveira Cristiana Ferreira Duarte Fernanda Toffanetto Elton Alexandre Viana de Souza Carolina Arruda Pinheiro Barroso Gabriel Stephan Lacerda de Sousa Brenda Viglioni Pimentel

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891

Trabalho apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para a obtenção do certificado de graduação ´´lato sensu`` em Direito. Prof: Evandro Sérgio Lopes

Belo Horizonte
2013

RESUMO

Esse trabalho realizou um estudo acerca da primeira constituição da república de 1891, que marcou a transição da monarquia para a nova forma de governo que é a republicana. Com a instalação do novo regime, deveria então se discutir um novo conjunto de leis que fosse favorável a essa nova fase política. O então presidente da república era o Marechal Deodoro da Fonseca que fez de tudo para retardar a criação de uma Assembléia Constituinte, pois sendo chefe provisório da nação, queria se manter no poder temendo uma eleição de um novo governante. Mas a real situação econômica do país e a pressão dos cafeicultores paulistas, foram decisivas para a convocação da Assembléia Constituinte que elaboraria assim uma nova constituição. Essa nova constituição seguiu como modelo a carta do EUA, adotando a República Federativa como sistema institucional liderado pelo presidencialismo, que chefiava o Poder Executivo. O Poder Legislativo era somente assumido pelo Poder Legislativo. O Poder Judiciário era