Litigancia de ma fe e o dever de lealdade processual

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ELAINE CRISTINA ANDRIETI ROSA

A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E O DEVER DE LEALDADE PROCESSUAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Francisco de Assis Garcia.

Jaguariúna 2008

ELAINE CRISTINA ANDRIETI ROSA

A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E O DEVER DE LEALDADE PROCESSUAL

Este exemplarcorresponde à redação final da Monografia de graduação defendida por Elaine Cristina Andrieti Rosa e aprovada pela Comissão julgadora em __/__/__.

Francisco de Assis Garcia Orientador

Nome do componente da banca

Nome do componente da banca

Jaguariúna 2008

Dedico este trabalho as pessoas mais importantes da minha vida: “Minha família” Meu Marido Marcos e Minhas Filhas Tainá eMayssa. Minhas irmãs Leila e Érica. A Meus Pais Sérgio e Leila pois... Deixaram seus sonhos para que eu sonhasse. Derramaram lágrimas para que eu fosse feliz. Perderam noites de sono para que eu dormisse tranqüila. Acreditaram em mim, apesar dos meus erros. Retribuo a vocês o irresgatável carinho com que sempre me cercaram. Elaine...

AGRADECIMENTOS

Meu sincero agradecimento a meu orientadorFRANCISCO DE ASSIS GARCIA, cujo empenho, dedicação e apurada técnica, na orientação e revisão deste trabalho, tornaram-no possível. Gostaria também de agradecer aos membros da banca, por participarem e opinarem neste trabalho dando sua honrosa contribuição. A minha família, por estarem sempre presente, por toda preocupação, carinho e amizade, além dos preciosos conselhos, pois sem vocês não chegariaaté aqui. A todos meus amigos em especial ao Flávio, Mayra e Rogério por tudo que passamos juntos nestes anos, por tanta amizade e companheirismo. Aos mestres por tudo que nos proporcionaram, buscando sempre contribuir para um aprendizado melhor, e serão os principais responsáveis pelo sucesso desta trajetória que está por vir. Amo todos vocês!!! E finalmente a todos que direta ou indiretamentecontribuíram para que “EU NUNCA DESISTISSE DE MEUS SONHOS”. Obrigado!!!

ROSA, Elaine Cristina Andrieti. A litigância de má-fé e o dever de lealdade processual. 2008. 83f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)-Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008.

RESUMO

Busca-se no presente estudo demonstrar a litigância de má-fé e o dever de lealdade processual, no sistemaprocessual brasileiro, conceituando e discutindo tais institutos, remetendo as legislações anteriores e atuais. Quais as obrigações e deveres pertinentes aos participantes dentro do processo, trazendo a doutrina e a jurisprudência a cerca do assunto, demonstrando a importância da litigância de má-fé e do dever de lealdade processual, sob todos os aspectos, tendo o tema extrema relevância social.Palavras-chave: Processo. Sistema processual brasileiro. Litigância de má-fé e dever de lealdade processual.

ROSA, Elaine Cristina Andrieti. The litigation in bad faith and duty of processual fairness. 2008. 83f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)-Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008.

ABSTRACT

Search in the present study demonstrate the litigation in bad faithand duty of processual fairness in the system Brazilian processual, conceptual and discussing such institutes, mailing the legislation past and present. What are the duties and obligations relevant to the participants in the process, bringing the doctrine and jurisprudence at about the matter, demonstrating the importance of litigation in bad faith and the duty of processual fairness in allrespects, with the theme extreme social relevance.

Keywords: Process. Brazilian processual system. Litigation in bad faith and duty of processual fairness.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AC Adin AEXIMP Ater AI ANAPE Art. CPC Dec. DF DPC EC ED L MP OAB Proc RE REsp Reg. RO RT SS STF §

Apelação Cível Ação Direita de Inconstitucionalidade Agravo Regimental na Exceção de Impedimento Agravo...
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