LINGUAGEM JURÍDICA: TERMOS TÉCNICOS E JURIDIQUÊS

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC
CURSO DE DIREITO

Sidiane Carniel

RESUMO TEXTO: LINGUAGEM JURÍDICA: TERMOS TÉCNICOS E JURIDIQUÊS

CONCÓRDIA
2014
LINGUAGEM JURÍDICA: TERMOS TÉCNICOS E JURIDIQUÊS

1. INTRODUÇÃO

Este artigo discorre sobre a importância da clareza na linguagem jurídica, sendo esta o maior instrumento da comunicação entre os operadores do Direito (...).
Ainda, promove-se uma discussão acerca da Linguagem Jurídica, abarcando questionamentos a respeito de sua complexidade, bem como o uso exacerbado de jargões entre os operadores do Direito, apresentando sua importância para com o mundo jurídico, as diferentes posições a respeito da empregabilidade dos termos e suas decorrentes consequências.

2. A IMPORTÂNCIA DA CLAREZA NA LINGUAGEM JURÍDICA

Conforme leciona Petri (2008, p. 2), a língua funciona como um elemento de interação entre o indivíduo e a sociedade em que ele atua. (...)
Partindo dessa premissa, torna-se mister destacar que a linguagem é a pedra fundamental do Direito, pois é por meio dela que esta área em questão se origina e se desenvolve. (...)
Ao elaborar um processo, o profissional do Direito estabelece uma comunicação entre uma autoridade e seu cliente. Essa comunicação deverá ser clara e coerente em suas ideias. Seus objetivos devem estar voltados para a defesa do problema central. (...)
A argumentação jurídica vale-se da argumentação prática para construir sentidos e resolver problemas. Nenhum desses sentidos pode estar dissociado de sua significação, cabendo ao operador jurídico determinar e esclarecer o sentido e o alcance dos vocábulos, observando as características de forma concisa e objetiva, prevalecendo sempre o essencial daquilo que se pretende expor. (...)

3. ARCAÍSMOS E TERMOS TÉCNICOS

Desde os primórdios, os juízes existiram para intermediar conflitos nas suas mais diversas áreas. Suas decisões aconteciam pelo