Linguagem forense

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THELMA BARBALHO DE ARAÚJO











LINGUAGEM FORENSE
“O ATO COMUNICATIVO JURÍDICO”
















UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ – MT
2010
THELMA BARBALHO DE ARAÚJO











LINGUAGEM FORENSE
“O ATO COMUNICATIVO JURÍDICO”




Trabalho apresentado à disciplina LinguagemForense, para obtenção de nota do 2º bimestre da Faculdade de Direito.








UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ – MT
2010
SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 04
O ATO COMUNICATIVO JURÍDICO 05
O uso da linguagem jurídica 05
A Semanticidade na Linguagem Jurídica 06
A Sintaxe no Discurso Jurídico 07
O Poder do discurso jurídico. 08
CONCLUSÃO 10
BIBLIOGRAFIA11










INTRODUÇÃO




A obrigação de interpretar leis e textos doutrinários, assim que de desenvolver trabalhos acadêmicos ou petições, faz que estudantes e profissionais do Direito se defrontem com uma realidade lingüística nada convencional. A prática forense e a performance acadêmica demandam um conhecimento da língua portuguesa, abrangendo a preocupação com agramática em temas lingüísticos de grande valor, como, por exemplo, a estratégia de produção do sentido, no que diz respeito à decodificação de textos e à elaboração de peças judiciais e documentos.









O ATO COMUNICATIVO JURÍDICO




O uso da linguagem jurídica




A linguagem em seu aspecto global (exceto a coloquial, que serve à comunicação diária), assume, sempre,duas formas: a artística e a técnica. Na artística, predomina a emoção – logo, o regramento é menos rígido. A linguagem técnica, a seu turno, visa informar ou convencer, donde derivarem, dela, a linguagem informativa e a lógica, ou seja, onde se encaixa perfeitamente a linguagem jurídica.
A linguagem técnica informativa é a usada com mais freqüência nos livros didáticos e no meioacadêmico. A linguagem lógica é a que se utiliza nos meios forenses, e na oratória (inclusive na política e na religião).
A escrita no universo jurídica tem por finalidade persuadir e convencer. E, para fazê-lo, deve-se expor os fatos de forma clara (até porque, em tese, iuri novit curia), demonstrando que a conclusão do raciocínio silogístico é a sentença que se espera. Algumas passagens em queBourdieu (1989) descreve o poder simbólico poderiam ser a descrição do poder atual da comunicação jurídica.
“O poder simbólico como o poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer crer e fazer ver, de confirmar ou de transformar a visão de mundo e, deste modo, a ação sobre o mundo: poder quase mágico que permite obter o equivalente daquilo que é obtido pela força (física oueconômica), graças ao efeito específico de mobilização, só se exerce se for reconhecido, quer dizer ignorado como arbitrário.”
A materialização da linguagem jurídica se faz através do pensamento que funciona como instrumento mediador das relações sociais. As variações socioculturais contribuem para diversificações da linguagem, só não sendo mais graves as dificuldades em razão do esforçosocial de uma linguagem comum, controlada por normas lingüísticas que facilitam o ato comunicacional.
A linguagem jurídica não é algo que se coloca entre o sujeito (autores processuais) e o objeto (causa da lide), não é uma "terceira coisa", na verdade, fazem parte do intérprete, do sujeito e do objeto, porque estão presentes no mesmo mundo em que ele está inserido. Quem interpreta é sempre um sujeitohistórico, concreto, que está colocado no mundo sobre o qual se está a interpretar. O intérprete é um integrante do mundo jurídico.




A Semanticidade na Linguagem Jurídica




A semântica é o estudo do significado das palavras; porém, o conceito de significado é bastante polêmico e abrangente. A visão tradicional de significado é a que existe independentemente da...
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