Lingua norma e discurso

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Direito Primitivo ou Arcaico

Povos sem escrita



- O Homo sapiens surge na Africa oriental há cerca de 200 mil anos;

- No início, é nomade e extrativista(caçadores-coletores). No maximo ocupa cavernas. Nessa época, a lei do mais forte é o imperativo.

- Imagina-se que torna-se sedentário, isto é, começa a construir casas e a se fixar em um lugar, namesopotâmia, em torno de 10 mil anos antes de cristo: atualmente Iraque a adjacencias.

acredita-se que o ser humano torna-se sedentário porque domestica alguns animais e domina aagricultura (revolução neolitica).

- As associações humanas começam a solidificar-se. O direito - aqui vislumbrado com norma social a ser seguida bem como ao sistemas de solução deconflitos - começa a se desenvolver. É tido como um"Direito Primitivo" ou "Direito Arcaico".

- Tendo em vista o longo decurso de tempo e a falta de registos confiáveis, é muito dificil sabero direito dos povos sem escrita (pré-história).

Como sabemos do Direito Primitivo?
Arqueologia;
comparação/analogia;
histórias contadas por outrospovo.
Fazendo uma comparação - analogia - dos povos que até hoje não tem escrita, acredita-se que o direito desses povos tinham como caracteristicas:
um concepção quasereligiosa: forças sobrenaturais ? Místicas? Divinas? Noções de Justiça? Equidade?
confusão entre religião/moral/constume/direito
O costume de cada comunidade(jurisprudencia) é a lei: força imperativa entre os membros do grupo.

mesmo sem escrita o direito pode ser lei: ordem do chefe

- Será que ainda hoje existe essa forma de Direito?Tribos indigenas encontradas no Amazonas, que ainda não tiveram (quase) contato com a nossa cultura;
aborigenes da Austrália;
população da Papuásia/Bornéu.
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