LIMITES E FRONTEIRAS INTERNACIONAIS

LIMITES E FRONTEIRAS INTERNACIONAIS
UMA DISCUSSÃO HISTÓRICO-GEOGRÁFICA
Rebeca Steiman
Lia Osorio Machado

A questão da classificação das fronteiras
Na respeitável literatura sobre limites e fronteiras políticas internacionais é possível encontrar inúmeras classificações para diferenciar os tipos de fronteiras-limite e suas peculiaridades. A mais conhecida delas – a classificação das fronteiras em naturais e artificiais1 – foi discutida durante toda a primeira metade do século XX, mesmo depois de
Robert Sieger ter afirmado que “as fronteiras, mesmo as chamadas naturais, são resultado de convenções (bilaterais) ou de imposição (unilateral) (apud Backheuser, 1952)”.
O que parece ser um traço comum a todas as classificações (naturais e artificiais; boas e más; lineares e zonais; etc) é o intuito de determinar a superioridade de um determinado conceito de fronteira sobre outros, uma superioridade claramente relacionada à função que o autor atribui à fronteira. Por exemplo, as discussões sobre a conveniência dos rios ou das montanhas como limites entre estados estão relacionadas à função prioritária da fronteira como fator de assimilação ou fator de defesa, respectivamente.
Este embate é bem ilustrado pela contraposição dos pontos de vista de Thomas H.
Holdich e Lionel W. Lyde, que tinham em vista a divisão do continente europeu no contexto da Primeira Guerra Mundial. Para Holdich (1916), a melhor maneira de preservar a paz entre as nações seria dividi-las com a mais forte e definitiva barreira física que pudesse ser encontrada, geralmente as cadeias montanhosas. Para Lyde (1915), no entanto, o limite político ideal seria uma feição natural que efetivamente encorajasse um intercâmbio internacional pacífico, papel que seria desempenhado vantajosamente pelos rios que, por reunir os habitantes de suas bacias, ofereceriam o máximo de possibilidades de associações pacíficas. Quase cem anos depois, a proposta de Lyde parece ser a vencedora, sem