LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA
FRANCISCO MACAMBIRA GAMA
LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas
NATAL
2007
FRANCISCO DE LIMA SILVA
LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas
Monografia apresentada à Universidade Potiguar - UnP, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública.
Orientador: Prof. Antônio Carlos Ferreira, M.Sc.
NATAL
2007
FRANCISCO DE LIMA SILVA
LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas
Monografia apresentada à Universidade Potiguar - UnP, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública.
Aprovado em: ___/___/____.
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Prof. Antônio Carlos Ferreira, M.Sc.
Orientador
Universidade potiguar - UnP
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Prof. Alexandre Alberto da Câmara Silva, M.Sc.
Coordenador do Curso
Universidade Potiguar - UnP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Eu, Francisco de Lima Silva, brasileiro, casado, Servidor Público Federal, Administrador, inscrito no CRA-RN sob nº 1948, residente e domiciliado na Rua Beatriz Pinheiro, 1319, Condomínio residencial Polaris, ap. 2201-A, Barro Vermelho, Cidade do Natal, Estado do RN, portador do documento de identidade número 749.445 SSP/RN, e do CPF 242.943.734-15, na qualidade de titular dos direitos morais e patrimoniais de autor da Obra sob o título: LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas, sob a forma de Monografia, apresentada na Universidade Potiguar – UnP, em 26 de novembro de 2007, com base no disposto na Lei Federal nº 9.160, de 19 de Fevereiro de 1998. Sob a