Licenciamento ambietal

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agradecimentos

A DEUS PELAS GRAÇAS RECEBIDAS, POIS NADA É POSSÍVEL SE NÃO FOR DE SUA VONTADE.

Aos Professores. Wilton, Valdivino e Diovane, meus orientadores e amigos de todas ashoras, que acompanhou de perto sempre que precisei da ajuda deles;

Aos companheiros de turma, que sempre nos momentos de dificuldades demonstraram companheirismo até mesmo nas horas menos felizes.

Aos Meus pais Pedro e Teolina que e a razão maior da minha existência;

Ao meu esposo Sergio que sempre esteve ao meu lado me ensinando que na vida devemos estarsempre buscando novos horizontes;

Ao meu maior tesouro que é meu filho Augusto que sempre com suas palavras de carinho e autoestima pude dividir meus momentos de aflição;




Aos meus irmãos e amigos de trabalho que me deu força para continuar sempre que pensavam em desistir eles diziam que quando estivesse no final do curso iria olhar para trás e me sentir umavitoriosa;

Enfim, obrigada a todos que estiveram ao meu lado me dando forças. Amo vocês!

















CAMPOS, Patricia Angela Silva. Importância do Licenciamento como Ferramenta de Controle Ambiental. 2012. Pré projeto do trabalho de Conclusão de Curso em Tecnologia em Gestão Ambiental, Universidade Norte do Paraná, Itumbiara - GO, 2012.


RESUMO

OLICENCIAMENTO AMBIENTAL É UM INSTRUMENTO DE GESTÃO, ESTABELECIDA PELA LEI 6938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981 (POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - PNMA) E DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO N° 237/1997 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. ATRAVÉS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A ADMINISTRAÇÃO VISA EXERCER O CONTROLE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E AS ATIVIDADES QUE POSSAM CAUSAR INTERFERÊNCIAS DIRETAS OUINDIRETAS SOBRE AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS. É UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELO O QUAL O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE LICENCIA A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E A OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERANDO EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DAQUELAS QUE, SOB QUALQUER FORMA, POSSAM CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES LEGAIS EREGULAMENTARES E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. COM INSTRUMENTO DE CARÁTER PREVENTIVO, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É ESSENCIAL PARA MANTER A QUALIDADE AMBIENTAL E PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO E O GERENCIAMENTO DE EFEITOS AMBIENTAIS IMPOSTOS PELAS ATIVIDADES DO NEGÓCIO. AS LICENÇAS AMBIENTAIS SÃO ORDENADAS EM ESTÁGIOS SENDO: LICENÇA PRÉVIA (LP) ONDE E CONCEDIDO À CERTIFICAÇÃO DO SEU PROJETO; LICENCIA DEIMPLANTAÇÃO (LI) ONDE O EMPREENDIMENTO OU A ATIVIDADE TEM A APROVAÇÃO; LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO (LO) AUTORIZAR O INICIA DA ATIVIDADE E FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE CONTROLE DE POLUIÇÃO COMO JÁ PREVISTO NAS LICENCIAS ANTERIORES.











Palavras-chave: Licença Ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. Gerenciamento. Recursos naturais. DegradaçãoAmbiental.





CAMPOS, Angela Patricia Silva. Importance of Licensing as a Tool for Environmental Control. 2012. Pre project work Completion of course in Technology in Environmental Management, University of North Paraná, Itumbiara - GO, 2012.


ABSTRACT

LICENSING IS AN ENVIRONMENTAL MANAGEMENT TOOL, ESTABLISHED BY LAW 6938 OF AUGUST 31, 1981 (NATIONAL ENVIRONMENTAL POLICY - PNMA) ANDREGULATED BY RESOLUTION NO. 237/1997 OF THE NATIONAL ENVIRONMENTAL COUNCIL - CONAMA. THROUGH LICENSING ENVIRONMENTAL MANAGEMENT AIMS TO EXERT CONTROL OVER THE PROJECTS AND ACTIVITIES THAT MAY CAUSE DIRECT OR INDIRECT INTERFERENCE ON ENVIRONMENTAL CONDITIONS. IT IS AN ADMINISTRATIVE PROCEDURE BY WHICH THE RELEVANT ENVIRONMENTAL AGENCY LICENSES THE LOCATION, INSTALLATION, EXPANSION AND OPERATION OF THE...
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