Licenciamento ambiental

USO DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Andreia Barroso de Azevedo

Palavras chaves: Estudo de Impacto Ambiental, Geoprocessamento, Sistema de Informação Geográfica, Licença Ambiental.

O presente trabalho ressalta a importância do uso de geoprocessamento no processo de licenciamento ambiental que vai desde o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) até a exposição dos resultados obtidos.

INTRODUÇÃO

O trabalho tem por objetivo apresentar uma ferramenta de apoio ao processo administrativo de licenciamento ambiental, utilizando-se de técnicas de geoprocessamento e suas aplicações para o levantamento, análise e integração de dados de variáveis ambientais, que subsidiem o desenvolvimento de metodologias para otimizar a execução de programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais.

DESENVOLVIMENTO

Os instrumentos utilizados no sistema de licenciamento ambiental brasileiro são: o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e as licenças ambientais, Prévia (LP), de Instalação (LI), e de Operação (LO). Todo o processo de licenciamento ambiental, a começar da LP, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade e que aprova sua localização e concepção, é fortemente dependente de informação cartográfica, sejam mapas, cartogramas ou coordenadas de localização, ilustrando e especificando a localização dos empreendimentos e o alcance dos seus impactos potenciais. Os mapas são ferramentas de comunicação poderosas, sendo, de forma geral, criteriosamente analisado e muito utilizado pelos analistas ambientais dos órgãos licenciadores. É comum que os analistas extraiam a informação cartográfica fornecida pelo empreendedor no processo de licenciamento e carreguem-na no GPS para fazer as vistorias, o que permite verificar em campo, com precisão, a veracidade das informações fornecidas e o contexto geográfico onde se insere o empreendimento. Na maioria dos órgãos licenciadores, os analistas têm