Licenciamento ambiental

PUC Minas – Contagem

Engenharia Elétrica – 2º período/Noite

Ciências Ambientais

1) O que é licenciamento ambiental e qual sua importância? 2) Quais são os quatro agentes, e seus respectivos interesses, envolvidos no processo de licenciamento ambiental? 3) Qual o papel dos órgãos ambientais no processo de licenciamento ambiental? 4) Quando os empreendimentos devem ser licenciados junto ao federal, estadual ou municipal? 5) Quais estudos que podem ser exigidos pelos órgãos ambientais? 6) Em que consiste o estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório de impacto ambiental? 7) Em que consiste o diagnóstico ambiental multidisciplinar e quais os profissionais que atuam nos três grupos temáticos? 8) Qual o principal objetivo da avaliação prévia dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação de empreendimentos? 9) Por meio de quais mecanismos a participação pública é efetivada no processo de licenciamento? 10) Em quais casos o órgão pode suspender uma licença já concedida a uma empresa?

Respostas:

1- O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Ela é importante para que não haja uma exploração e poluição desenfreando dos empreendedores.

2- OEMA OU IBAMA Na condição de licenciador, tem o papel principal de promover a articulação entre os diversos agentes sociais envolvidos no processo de Avaliação de Impacto Ambiental, cabendo-lhe a maior parcela de responsabilidade no alcance da efetividade da participação social ao longo de todo o processo.

EMPREENDEDOR Agente interventor sobre o meio, possui a responsabilidade social de compatibilizar os interesses de sua atividade com as características naturais e socioeconômicas do meio ambiente.

ENTIDADES CIVIS Enquanto representantes da diversidade de interesses presentes na