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DIAGNÓSTICO PARA GESTÃO MUNICIPAL

Apresentação
Ouve-se com alguma freqüência nos meios políticos e técnicos de que “não é por falta de diagnósticos que a Política Pública não é mais efetiva” ou ainda “De diagnósticos para programas, não precisamos mais”.
Não é bem assim ! Há certamente um volume significativo de dados sobre diferentes aspectos sociais, econômicos e ambientais sobre a realidade dos municípios brasileiros, mas que precisam ser tratados adequadamente para se transformar em informação útil para orientar a Gestão Municipal na implementação e acompanhamento de Políticas e Programas Sociais.
É com esse propósito que se apresenta o presente documento, que procura sistematizar algumas dicas e sugestões para elaboração de um Diagnóstico para
Gestão de Políticas e Programas Sociais em Âmbito Municipal. Apresenta-se, de início, a estrutura de um bom diagnóstico propositivo para embasar a implementação e gestão de programas sociais em um município. Em seguida apresenta-se as principais fonte de informação no Brasil que podem ser consultadas para buscar dados e indicadores para o diagnóstico proposto. Por fim, apresenta-se o conjunto de aplicativos e informações disponíveis no portal da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Vale observar que este texto é apenas uma introdução à temática. Mais à frente, na bibliografia, há referências adicionais para aprofundar as questões aqui apresentadas, como a publicação “Construindo o Diagnóstico Municipal” (CEPAM
2009)1.
As informações necessárias no Diagnóstico Municipal para Gestão de Políticas Sociais
De modo geral, na elaboração de diagnósticos socioeconômicos para programas públicos empregam-se informações de várias áreas temáticas analíticas ou de atuação governamental. Afinal, para desenvolver programas no campo da Educação
Básica, por exemplo, é preciso conhecer não apenas as condições de acesso à escola, a