Liberalismo e romantismo

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Apontamentos de História 11º ano

O legado do Liberalismo na primeira metade do século XIX
Liberalismo  Doutrina política, social, económica e cultural difundida na Europa e na América que,
fundando-se na primazia do individuo sobre a sociedade, defende a propriedade privada, a liberdade
individual, a igualdade de todas as pessoas perante a lei e o respeito pelos direitos do cidadão.
OLiberalismo surgiu na primeira metade do século XIX, como consequência da ideologia das Luzes
(Iluminismo) e das Revoluções Liberais (Americana, Francesa, etc.).
 opunha-se ao absolutismo ou qualquer outra forma de tirania política;
 defendia a livre iniciativa;
 promovia as classes burguesas.
A ideologia liberal é centrada na defesa dos direitos do indivíduo (direitos naturais, inerentes ácondição humana):
 IGUALDADE PERANTE A LEI;
 LIBERDADE INDIVIDUAL;
 PROPRIEDADE PRIVADA
A nível individual, defendia-se a liberdade civil, religiosa, política ou económica.

Liberdade Política (Liberalismo Político)
O Homem podia participar activamente na vida do país, pois era considerado um cidadão que podia
intervir na governação. A intervenção política podia-se dar de diversasformas:
 através do exercício de voto para escolha dos governantes;
 ao exercer os cargos para os quais tenha sido eleito;
 participando com a opinião em movimentos cívicos, etc.
No entanto, havia restrições ao exercício pleno da cidadania. O direito ao voto apenas estava reservado
aos possuidores de rendimento suficientes para pagar impostos (sufrágio censitário), logo não era
muitodemocrático. Seria necessário a adopção do voto universal em vez do voto censitário, pois muita
população era posta de parte.
O Estado como garante da ordem liberal
O principal objectivo do regime político durante o Liberalismo foi a consagração dos direitos do
indivíduo. Para evitar o exercício do despotismo, o liberalismo político elaborou formas para limitar o
poder. Este deveria fundamentar-se emtextos constitucionais, funcionar na base da separação de
poderes e da soberania nacional exercida por uma representação e proceder á secularização das
instituições.
 Textos Constitucionais: O poder político é legitimado através dos textos constitucionais. Resulta em
dois processos, as Constituições (se forem votadas pelos representantes da Nação) e as Cartas
Constitucionais (se elaboradaspelo rei);
 Separação dos poderes: O Liberalismo defende a separação dos poderes, para evitar que o poder se
concentre, resvalando o despotismo. Assim, distribuiu-se os poderes (legislativo, executivo, judicial) pelos
diferentes órgãos de soberania.
 Soberania nacional: O Liberalismo pôs em prática o princípio iluminista da soberania nacional, no
entanto a Nação não o exercia de formadirecta, mas esse poder era confiado a uma representação
„‟mais sensata‟‟.
 Secularização das instituições: O Estado libertou-se da influência religiosa, secularizando as
instituições, isto é, separação dos assuntos da Igreja em relação aos dos Estado (de modo a emancipar o
individuo e o Estado da tutela da Igreja). O principal objectivo do Liberalismo era a liberdade civil,
portanto defendiam aliberdade religiosa (não se ser coagido a seguir determinada religião, cada um
escolhe a sua fé). As principais medidas foram o registo civil, a nacionalização dos bens da Igreja, a
politica de descristianização, etc.

Liberdade económica (Liberalismo económico)
Liberalismo económico  Doutrina económica impulsionada por Adam Smith que defende a
propriedade privada, a liberdade de iniciativae a livre concorrência, pelo que o funcionamento do mercado
seria garantido pela lei da oferta e da procura, competindo ao Estado o papel de garante destes princípios
e não de intervenção directa na economia.








defesa da iniciativa individual;
ausência estatal de intervenção na economia;
supressão de monopólios;
livre concorrência;
liberdade comercial;
abolição dos...
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