Leis e diretrizes

Descrição da interatividade

A Lei 9.934/96 aprovada para servir de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apesar de propor inovações, não gerou efetivo acesso a uma educação de qualidade a uma expressiva parcela da população que fica excluída também de outros processos sociais. Permanecem inconclusos os temas relacionados à busca pela melhoria da qualidade educacional, formação e aperfeiçoamento dos docentes, autonomia universitária e universalização do ensino fundamental. Ao longo do tempo as necessidades da educação nacional foram se modificando, porém o processo de ajustes sofrido pela LDB não acompanhou essa transformação, imputando, assim, algumas deficiências e ambiguidades na redação legislativa de cada reforma. Deste modo, a prática da Lei deve ser considerada uma das prioridades da educação, tendo em vista que o progresso do sistema educacional acontece a partir dos aperfeiçoamentos que são introduzidos ao longo do processo de transformação, acompanhando a realidade da educação (CERQUEIRA et al., 2010).

Considerando essa afirmação, discuta com seus colegas, no Fórum, as questões a seguir:

1) Quais as principais inovações propostas pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) n. 9.394/96 em relação às legislações anteriores?

2)Em que sentido podemos afirmar que a promulgação da LDB/96 representou avanços para a educação brasileira?

Francisco Rogério de Carvalho Moura Uma riqueza este site. Era um pouco do que eu procurava. Parabéns Anglicanos Continuantes. Rogério Teólogo. Comentário enviado em 04/03/2014 - 09:20
2. Nome: Dom José Kennedy de Freitas Amado amigo e Bispo Dom James Roque Estou apenas lhe enviando um forte abraço, que as ricas bênçãos de Deus esteja em sua vida. Comentário enviado em 15/08/2013 - 13:11
3. Nome: Luis Carlos Un Saludo especial para mi hermano Obispo James. Te deseo éxito y bendiciones en el trabajo Pastoral Comentário enviado em 14/07/2013 - 19:34
4. Nome: Dom Adolfo