leis trabalhistas

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QUESTÕES
1 – Cite fatores influentes na História do Direito Trabalhista
a) EXTERNOS – transformações ocorridas na Europa em relação a criação de legislação de proteção ao trabalhador; ingresso do Brasil na OIT (Organização Internacional do Trabalho – criado em Versalhes em 1919, propondo observar ‘normas trabalhista’)
b) INTERNOS – movimento operário de imigrantes com inspirações anarquistas; greves em fins de 1800 a início de 1900; surto industrial, elevando o numero de fábricas e operários; oplítica trabalhista criada por Getúlio Vargas.
2 – Qual o principal aspecto da Constitição de 1934, em relação ao Direito Trabalhista.
Pluralismo Sindical – autorização para criação de mais de um sindicato na mesma categoria profissional ou economica, na mesma base territorial;

3 – Cite uma caracteristica da Constituiução de 1946.
a) Estabeleceu o direito coletivo de trabalho;
b) Transformação da justiça do trabalho de natureza administrativa para órgão do poder jurídico;

4 – Fale sobre o ano de 1967.
Exprimiu objetivos do governo militar e introduziu o FGTS

5 – Fale sobre Leis Ordinárias e cite dois exemplos.
Surgiram no final do ano de 1.800 e 1.900, conhecidas também como leis dispersas:
a) 1903 – organização dos sindicatos rurais;
b) 1936 – salário minimo

6 –Fale sobre Justiçã Social
Surgiu baseado no doutrina social da Igreja Católica com linhas desenvolvidas até nossos dias em favor do proletariado (assalariado, operarios, plebe)

7 – Porque a multa do FGTS passou de 10% para 40%
Foi uma tentativa de evitar o excesso de demiisões sem justa causa.
8 – Cite outro beneficio
Acrescimo de 50% nas horas extras.

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