Lei seca

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UNIJIPA
FACULDADE PANAMERICANA DE JI-PARANÁ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO



CARLA TOMAL FERNANDES
ELIAS DE JESUS
HÉLIO VICENTE MOREIRA
LUANA APARECIDA DA SILVA










ALCOOLEMIA 0 (ZERO)





















JI-PARANÁ
2008

CARLA TOMAL FERNANDES
ELIAS DE JESUS
HÉLIO VICENTE MOREIRA
LUANA APARECIDA DA SILVAALCOOLEMIA 0 (ZERO)







Projeto de Iniciação Científica apresentado à Comissão de Pesquisa da UNIJIPA, sob orientação da Profa. Esp. Ilma Rodrigues de Souza Fausto














Ji-Paraná
2008
LISTA DE FIGURAS
0
FIGURA 2 11
FIGURA 3 15
FIGURA 4 15
FIGURA 5 15
FIGURA 6 15LISTA DE QUADROS










































LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CTB – Código de Transito Brasileiro
PRF – Policia Rodoviária Federal
ABRASEL – Associação de Bares e Restaurantes

































sumário

INTRODUÇÃO 8
1 ALCOOLEMIA 0 (ZERO) 9
0.1 LEISECA 11.705/2008 9
1.3 NOS ESTADOS UNIDOS 10
0.1.1 LEI SECA NO BRASIL É SEMELHANTE À DE PAISES ÁRABES 11
0.2 MODIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB) 12
0.3 PENALIDADES 12
0.4 A INFLUÊNCIA DA LEI SECA PARA O SETOR COMERCIAL 12
METODOLOGIA 14
ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 15
CONCLUSÃO 16
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17
ANEXO A - Lei 11.705/2008 na integra. 18RESUMO

A lei seca nº 11.705/2008 por se tratar de um assunto polêmico, trás grandes mudanças nos hábitos da população brasileira. Em cada parte do mundo a lei seca 11.705/2008 é tratada de uma forma diferente, tendo uma tolerância permitida para cada lugar do mundo. Conceitua-se alcoolemia como o resultado da dosagem de álcool na circulaçãosanguínea com os resultados traduzidos em gramas ou decigramas por litro de sangue examinado. A lei seca foi uma modificação da lei nº 9.503/1997 e a lei nº 9.294/1996, considerando crime conduzir veiculo com qualquer quantidade de álcool no sangue. O limite no Brasil de teor alcoólico é de 0,2 g/l para o teste do bafômetro e de 0,3g/l para o exame clinico, em outras partes do mundo esse limite émodificado mediante a cada país. O objetivo do trabalho é identificar os prós e contras na fiscalização da lei seca 11.705/2008 pelos órgãos competentes. A metodologia adotada foi bibliográfico-descritiva, visto em questionário aberto e fechado. Observou-se que os órgãos competentes de Ji-Paraná não possuem mão-de-obra qualitativa e quantitativa para executá-la com eficácia. Portanto é visto que amaior dificuldade dos órgãos competentes é que não existe mão-de-obra suficiente para fiscalizar todo o município, quanto a quantidade de material: bafômetros, exames clínicos etc., existente em Ji-Paraná pois é pouco pelo tamanho da demanda mas, para que possa ser qualificada de maneira adequada o governo deveria ampliar e qualificar um efetivo maior para obter mão-de-obra especializada.Palavras-Chave: Lei Seca, Alcoolemia, Fiscalização.
























INTRODUÇÃO


Neste trabalho será apresentada a lei seca nº. 11.705/2008 como um assunto polemico, atingindo não só a cidade de Ji-Paraná, mas em todo o mundo. Em cada parte do mundo há uma maneira diferente de se ver e se tratar este assunto, verá a sua importância não só para as pessoas que bebem,mas para um todo, pois muitas vidas foram salvas após a criação desta, mediante a fiscalização e a competência dos responsáveis.
Ao analisar a pesquisa foi visto que a maior dificuldade encontrada pelos órgãos competentes, é a falta de bafômetros, constatou-se que este material é insuficiente para o município de Ji-Paraná, juntando com um grande déficit na estrutura do órgão responsável pela...
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